Resposta ao coronavírus e retomada da economia reúnem municípios e Estado no Conselho Municipalista
Marco Vinholi – Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo
Iniciativa arrojada do governo estadual, o Conselho Municipalista atua em conjunto com municípios das 16 Regiões Administrativas que compõem o território paulista na pactuação de decisões sobre as respostas mais eficazes à pandemia de Covid-19 e nas diretrizes que norteiam a flexibilização da quarentena e a retomada gradual das atividades econômicas e sociais.
Seu propósito inicial foi combater o crescimento de casos de Coronavírus no litoral e interior. Hoje, contudo, em razão de sua bem-sucedida experiência de diálogo com lideranças regionais, o governador João Doria decidiu que o Conselho Municipalista seguirá funcionando de forma permanente. Sua estrutura permanecerá mesmo após a crise atual, retomando, aliás, a experiência exitosa dos “Colegiados das Administrações Municipais” (CAMs), estabelecidos no passado pelo Governo Montoro. Sob a liderança dos representantes regionais do Governo do Estado, reunidos nas unidades do SP+Perto, dirigentes municipais e regionais farão a identificação e priorização das demandas de obras, equipamentos e serviços no âmbito de cada uma das Regiões Administrativas do estado.
O programa SP+Perto está estabelecendo unidades de atendimento com padrão Poupatempo à população, aos gestores públicos e empreendedores. A sede pioneira está sendo finalizada em Bauru. Em um único local ficarão integrados diversos órgãos do Estado para facilitar e agilizar os atendimentos à população.
O Conselho Municipalista se reúne semanalmente para avaliar a situação regional e propor soluções aos múltiplos desafios de saúde, sociais e econômicos, trazidos pela pandemia. Ele coordena e pactua as decisões da perspectiva dos interesses municipais, assim como analisa decisões sobre aporte de recursos e avaliação das medidas tomadas. O grupo foi criado em iniciativa conjunta com os prefeitos, dialogando com eles desde o início por meio de videoconferências. Como secretário de Desenvolvimento Regional, coube a mim coordenar as ações do órgão, que reúne também os secretários estaduais de Governo, o vice-governador Rodrigo Garcia; de Saúde, José Henrique Germann; de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; da Fazenda, Henrique Meirelles, juntamente com os prefeitos de cidades-sedes das regiões de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital.
O Conselho constituiu uma decisão inovadora e exitosa do Governo do Estado, que assim tem aproximado os municípios e facilitado a tomada de decisões na luta contra o inimigo comum da saúde e na retomada segura da economia. Deste modo, ele integra e congrega lideranças de diversas regiões na busca das melhores decisões e práticas, com o propósito de atender os interesses maiores da população paulista. Atuando juntas, as gestões municipais e estadual são mais fortes e eficazes.
Ao longo de sua curta, mas intensa e decisiva existência, o Conselho viu as cidades-sedes de Regiões Administrativas apresentarem planos regionais de retomada da economia. Um ponto fundamental nesta estratégia é que os Municípios elaboraram seus respectivos planos englobando as cidades de suas regiões. Prefeitos aprimoraram seus modelos levando em conta todos os envolvidos, para que seja possível, no momento apropriado, avançar na retomada da plena normalidade social e econômica.
