INVASÃO DE DOMICÍLIO PARA SALVAR ANIMAL MALTRATADO
Nesse caso específico há apoio legal e assim deve ser feito
Os maus-tratos aos animais persistem, apesar dos alertas diários, das comunicações via jornais, revistas, artigos e periódicos, para fins de esclarecimento da população. Todavia, parece que uma boa parte de nossa sociedade não se identifica com a leitura, por isso, distanciam-se do conhecimento. Tanto é verdade que, por analogia, um indivíduo compra na banca de jornal um tabloide e lê quatro ou cinco linhas, achando que está a par dos acontecimentos sobre o que ocorre no país ou no mundo. Leitura sobre os animais muitos leitores passam longe, distantes do assunto, uma vez que falar-se sobre a fauna, ainda soa estranheza para muitos, considerando animais, lamentavelmente, inferiores. Mudar esse cenário de desconhecimento é um grande desafio para todos nós, formadores de opinião. Mas, venceremos esse desafio.
À luz dessas iniciais palavras, vou ao fato que interessa: há pessoas que em datas festivas, feriados prolongados, viajam e largam seus animais em casa sozinhos, à mercê da sorte de algum vizinho penalizado com o sofrimento e abandono deles, ajudá-los, como companhia, além de colocar ração e água cotidianamente. São os bons de coração!
Os indiferentes deixam os animais para trás,não sabendo que estão cometendo crime contra eles. Há muita gente assim e não é à toa que muitos animais morrem por abandono ou fogem de suas casas, permanecendo nas ruas, em busca de abrigo e alimentação. A alma humana é complexa, individual e de difícil de entendimento. Ao mesmo tempo que muitos valorizam a verdade e o amor ao próximo, nem sempre agem assim. Que incoerência, não é mesmo?
ANIMAL PRESO E PASSANDO FOME É CRIME PREVISTO EM LEI
pássaros em gaiolas, também temos que ter cuidados. Não podem ficar expostos ao sol por muito tempo. Na verdade, pássaros nasceram para ser livres e jamais engaiolados. Essa cultura precisa ter fim.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Mais uma vez afirmo que muitos brasileiros desconhecem as legislações pertinentes à defesa dos animais. Para melhor exemplificar, o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, § 3º, II do Código Penal alude que: em caso de flagrante delito, decorrente da prática de crime de maus-tratos, animais abandonados no lar, passando necessidade alimentar e veterinária, o domicílio pode ser invadido a qualquer hora do dia ou noite para salvá-los ou libertá-los da aflição. É importante que a sociedade fique ciente disso. Muitos pensam que sendo tutores de animais podem fazer o que bem entendem com eles. Não, não podem não!
Sugiro que nesse caso, entrem imediatamente em contato com a Polícia ou com a Secretaria de Defesa dos Animais de sua cidade, em vez de invadir. Em flagrante delito, aquele que maltrata animal responde a processo judicial e corre o risco iminente de ser preso. Mesmo sendo legal invadir, devemos ser precavidos para evitar conflitos e contendas com vizinhos, etc.
Quem tutela um animal tem responsabilidade em relação à vida dele e responde judicialmente em caso de maus-tratos. Mais uma vez afirmo que precisamos orientar nas escolas, conscientizando alunos, modificando os paradigmas indispensáveis para a proteção e bem-estar dos animais. Portanto, fique atento: se algum vizinho abandonar o animal, viajando, deixando-o à mercê da sorte de algum abnegado ajudá-lo, DENUNCIE junto à Delegacia de Polícia de seu bairro ou juntamente ao Ministério Público de sua cidade. Lembro que cães e gatos são tutelados por leis e, a mais recente, no caso específico, é a lei federal 14064/20, sancionada pelo ilustre presidente Bolsonaro que teve sensibilidade em ajudar esses nossos amigos animais.
PINGANDO CONHECIMENTO
* O pesquisador norte-americano J. B. Rhine ( docente da Universidade de Duke – EUA) afirmou que experimentos bem controlados sobre a percepção extrassensorial dos animais,
confirmam a evidência que a capacidade deles se configura em transmitir e receber mensagens telepáticas.
* IPATI – Instituto de Pesquisas Avançadas em Transcomunicação Instrumental
existe há mais de duas décadas, localizado em São Paulo. Há relatos confiáveis de aparição
da ALMA DOS ANIMAIS nas telas dos computadores, no caso, de tutores que perderam
seus bichos, confirmando que, apesar da morte, a alma dos animais sobrevive.
Eu, particularmente, mesmo não sendo espírita, acredito piamente nessa possibilidade.
O Instituto não tem vínculo com o espiritismo. Faço questão de destacar o assunto.
É ciência e não é religião. Se temos alma, por que os animais não teriam????
* A Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, através da Lei 18057/21, tem a Educação Ambiental como temática obrigatória no currículo e no Projeto Político Pedagógico das unidades
escolares. Um ótimo exemplo a ser seguido pelas demais escolas públicas ou particulares
em todo o país.
* Biocentrismo é uma espécie de leitura e entendimento que disserta sobre a importância de todas as manifestações de vida, na verdade, igualmente importantes, não sendo a Humanidade o centro da existência. A natureza é a titular de direitos.
Gilberto Pinheiro é jornalista, palestrante em escolas, universidades, ex-consultor da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RJ
