Fórum vai exigir comprovante de vacinação contra Covid para ingressar no prédio
Terão que apresentar o comprovante de imunização: membros do Ministério Público (MP), defensores públicos, servidores e estagiários dessas instituições além de funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil
O Fórum de Cosmópolis passará a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem quiser entrar no prédio. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (27) e seguirá a recomendação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Quem for ingressar no prédio, terá que provar que tomou ao menos uma dose do imunizante contra a doença. A portaria que regulamenta a regra foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário da Justiça Eletrônico. Clique aqui e confira.
De acordo com a portaria, a pessoa pode apresentar certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica. Para o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando a não vacinação.
Terão que apresentar o comprovante de imunização: membros do Ministério Público (MP), defensores públicos, servidores e estagiários dessas instituições além de funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de empresas terceirizadas, bem como advogados, estagiários de direito inscritos na OAB e o público em geral.
Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria. A apresentação do comprovante não afasta a necessidade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento físico.
