Cultura realiza audiência pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realiza no dia 1° de agosto uma audiência pública para falar sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) em Itapira. Artistas de todos os segmentos estão convidados para o encontro que será na Câmara Municipal às 19h00.
A audiência tem como objetivo apresentar a lei de maneira detalhada para que seja possível traçar um planejamento sobre as melhores áreas para aplicação do recurso financeiro. Uma prévia do edital também será disponibilizada.
Em abril, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abriu uma consulta pública para identificar os integrantes da área cultural residentes em Itapira e, assim, captar, avaliar e identificar propostas culturais para realizar um amplo mapeamento das ações culturais no município e diagnosticar as esferas a serem contempladas, bem como seus valores e suas concepções mais relevantes para a produção dos editais da lei.
Depois disso, em maio, a pasta participou do Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo promovido pelo Governo de São Paulo, cujo foco foi apresentar as regras gerais de aplicação da Lei Paulo Gustavo e também da plataforma TransfereGov, que foi utilizada para cadastro e aprovação do Plano de Ação do município.
A Lei Complementar nº 195/2022 vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. De acordo com todos os critérios estabelecidos, Itapira receberá R$ 653.835,88.
