Descarte Irregular de Entulho: Guarda Municipal de Holambra Flagra Crime Ambiental
Por Regina Vicenzotti
Fot Divulgação PM
Multa de R$ 500 foi aplicada ao infrator que despejava entulho em terreno particular no bairro Imigrantes.
A Guarda Municipal de Holambra agiu recentemente para coibir um ato que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade local. Um cidadão foi flagrado despejando entulho de forma irregular em um terreno particular no bairro Imigrantes, em desacordo com as leis de proteção ambiental.
O ato de descarte inadequado de entulho não apenas viola as regulamentações ambientais, como também coloca em risco a saúde pública e o bem-estar da população. De acordo com o Artigo 67 da Lei Complementar nº 170/2005, que institui o Código de Meio Ambiente do município de Holambra, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. Conforme essa lei, a multa para quem pratica esse tipo de infração pode chegar a R$ 500.
O infrator, ao ser flagrado pela Guarda Municipal, foi notificado e recebeu uma multa no valor estipulado. Esta ação demonstra o compromisso das autoridades locais em garantir que as regulamentações ambientais sejam respeitadas e que as medidas punitivas sejam aplicadas.
O descarte irregular de entulho, além de ser uma infração legal, também tem implicações significativas para a comunidade e o meio ambiente. Entre as consequências desse comportamento inadequado estão:
Risco à Saúde Pública: O descarte irregular pode trazer animais peçonhentos, como ratos e insetos, que podem transmitir doenças graves para os seres humanos. Isso representa um sério risco à saúde da comunidade.
Degradação Ambiental: O acúmulo de entulho em áreas isoladas pode causar danos ao ecossistema local, incluindo contaminação do solo e da água. Isso afeta as qualidades da fauna e da flora da região.
Problemas Estéticos: Além dos riscos à saúde e ao meio ambiente, o descarte irregular de entulho prejudica a estética da cidade. Áreas que deveriam ser bem cuidadas acabam se tornando depósitos de lixo, o que afeta a qualidade de vida dos moradores e a atratividade da cidade para os visitantes.
O município de Holambra é conhecido por sua beleza e qualidade de vida, e é responsável pela preservação de todas essas características. Colaborando com a fiscalização e cumprindo as leis ambientais, a comunidade contribui para a construção de um ambiente mais saudável e agradável para todos.
Não se trata apenas de cumprir a lei, mas também de zelar pelo bem-estar de todos os moradores de Holambra e pela preservação do ambiente natural que faz desta cidade um lugar tão especial.
