Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiências sobre metas fiscais e apresentação da LOA 2024
Audiências acontecerão no plenário da Câmara Municipal, a partir das 18h do dia 26 de setembro
A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, nesta terça-feira (26), duas audiências públicas para avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2023, e para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024.
Ambas as reuniões acontecerão no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro. A primeira, destinada às Metas Fiscais, terá início às 18h. Já a segunda, voltada à LOA, está prevista para começar às 19h.
Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
