PREFEITURA DÁ NOVO PASSO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM MARTIM FRANCISCO
O prefeito Paulo Silva participou na tarde desta segunda-feira (28), de uma videoconferência com a participação da Superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Isadora Paiva de Moraes. Na pauta da reunião, o repassse de informações gerais sobre as próximas etapas e os procedimentos para os novos empreendimentos habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida! O secretário de Obras e Habitação Popular, Paulo Roberto Tristão, e técnicos da pasta, também participaram da videoconferência.
Em Mogi Mirim, a Prefeitura trabalha para implantar um empreendimento habitacional de interesse social no Distrito de Martim Francisco com 100 casas. Um dos passos é a necessidade de ratificação do interesse do Município no convênio a ser firmado com a Caixa. Essa manifestação será feita pelo sistema da instituição. A Prefeitura também deverá enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal, autorizando a doação da área adquirida pelo Município à Caixa e adotando isenção de tributos municipais. A proposta será enviada ao legislativo ainda neste ano de 2023.
Posteriormente, a Prefeitura deverá fazer o Chamamento Público para escolha da construtora que irá implantar o Conjunto Habitacional em Martim Francisco, seguindo diretrizes determinadas pela Caixa Federal.
Vale lembrar que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, está fazendo a atualização do Cadastro de Habitação Popular, bem como abrindo novas inscrições.Na prática, a base de dados servirá para a seleção dos beneficiários nos programas habitacionais. Por isso, é essencial que os interessados forneçam dados legítimos e atualizados.
O cadastramento será feito até o dia 31 de dezembro de 2023 através do site da Prefeitura (www.mogimirim.sp.gov.br). Mas, caso algum munícipe não tenha acesso à internet ou tenha dúvidas sobre o preenchimento, a Prefeitura disponibiliza cinco pontos de atendimento distribuídos pela cidade, como os Cras Norte, Leste e Jardim Planalto, a Subprefeitura de Martim Franciso e a Secretaria de Obras e Habitação Popular.
