Câmara aprova contas do Executivo relativas a 2021
A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade as contas do executivo, gestão Fernando Henrique Capato, referentes ao exercício de 2021. A votação foi pauta nesta segunda-feira, 20 de maio, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024.
Antes da aprovação, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (presidente), Jesus Aparecido de Souza (vice-presidente) e Joseane Esperança (secretária) realizou um estudo para elaboração do projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, concordando com o parecer prévio favorável emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-007085.989.20-0.
O documento, está à disposição da população no site oficial da Câmara Municipal durante todo o exercício conforme o disposto no Artigo 49 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
