Audiência pública na Câmara debate Lei Orçamentária para 2025
A Câmara de Paulínia promove audiência pública no dia 21 de novembro (quinta-feira), às 18h, com o objetivo de discutir os gastos municipais para o próximo ano. É uma oportunidade para os vereadores ouvirem a população e analisarem eventuais mudanças antes de votarem a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro.
A Prefeitura estimou as receitas em R$ 3,1 bilhões e despesas em R$ 2,8 bilhões. O Projeto de Lei 89/2024 detalha a arrecadação com impostos e outros repasses, além de estabelecer qual o destino das verbas às secretarias municipais.
Na atual proposta, Educação é a área com mais recursos: R$ 668,9 milhões, equivalente a quase 23% de todo o Orçamento. Em segundo lugar está Saúde (R$ 576,4 milhões), seguida de Previdência Social (R$ 369,9 milhões). Para a Câmara Municipal devem ser destinados R$ 46,8 milhões no ano que vem.
Além disso, a Prefeitura vai reservar quase R$ 10,3 milhões do Orçamento para atender prioridades escolhidas pelos vereadores. Cada um deles, por meio das emendas impositivas, apontará o destino de R$ 685,3 milhões, sendo metade encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).
A audiência pública é aberta ao público. Haverá transmissão ao vivo no site institucional, no Facebook da Câmara e ainda no canal do Legislativo no YouTube.