Prefeitos e presidentes de Câmaras participam de reunião para estruturação do projeto de concessão de resíduos sólidos do CEMMIL
Prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e representantes dos seis municípios que fazem parte do projeto de concessão do manejo dos serviços de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) do CEMMIL – FEP/CAIXA – participaram de uma reunião on-line, na quarta-feira, 29 de janeiro, para atualizações sobre os trabalhos já realizados e preparação para a fase 2, que envolve a elaboração de edital e contrato para consulta pública e aprovação legislativa.
Durante a reunião, conduzida pelo superintendente do CEMMIL, Ivair Biazotto, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor todos os estágios do trabalho e as instituições que fazem parte do projeto de concessão, que envolve a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos das cidades de Mococa, Mogi Guaçu, Aguaí, São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul e Espírito Santo do Pinhal. Juntas, elas geram cerca de 300 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, que precisam ter destinação e tratamento corretos, conforme prevê a legislação ambiental do país.
Representantes da CAIXA, da Agência Reguladora Arsesp, do Consórcio Ecosanear e do Governo Federal também participaram da reunião com integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo das cidades. O presidente do CEMMIL, o prefeito de Mococa, Eduardo Barison, destacou a importância do projeto para a região. “Essa concessão colocará nossos municípios na vanguarda da questão ambiental e, se preciso for, faremos uma agenda de discussão cidade por cidade para tratar o tema junto às Câmaras Municipais”, afirmou.
O Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável foi selecionado para projeto de concessão do manejo dos serviços de RSU. O projeto é estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e também conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada formada pelas empresas Fundace, Manesco Ramires Perez Azevedo Marques, Sociedade de Advogados e Encibra.
O projeto, que está sendo desenhado de acordo com a realidade dos seis munícipios, irá viabilizar a concessão pelo período de 30 anos. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no hotsite www.cemmil.com.br, na aba resíduos sólidos.
