Câmara de Holambra acompanha avanços na construção do Plano Municipal da Primeira Infância
Vereadores participaram de encontro no Centro Cultural Terra Viva que apresentou prévia do documento voltado ao desenvolvimento integral das crianças
Na noite desta terça-feira, os vereadores Cido Urso, Fabiano Soares, Hermindo Félix e Jô da Farmácia estiveram no Centro Cultural Terra Viva participando de mais uma etapa do processo de elaboração e planejamento do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).
O encontro contou também com a presença de professores, coordenadores e profissionais da área da educação, que contribuíram com ideias e experiências para a construção coletiva do documento.
Na ocasião, foi apresentada uma prévia do projeto, que tem como objetivo traçar metas e ações voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. O PMPI é um instrumento de planejamento que orienta políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer, garantindo que as necessidades da primeira infância sejam priorizadas nas decisões do poder público.
A elaboração do plano é exigida por lei federal e representa um compromisso do município com o cumprimento da legislação e com a promoção dos direitos das crianças, assegurando que elas tenham acesso a um ambiente saudável, seguro e propício ao seu pleno desenvolvimento.
Vale ressaltar que, assim que concluído, o PMPI deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Holambra, seguindo o rito legislativo previsto, para análise, discussão e posterior votação pelos vereadores.
