CMDU de Holambra se manifesta na Câmara Municipal sobre projetos de leis urbanísticas
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) participou da sessão ordinária da Câmara Municipal de Holambra realizada na noite de ontem, quando seu presidente, Sr. Frans Schoenmaker, fez uso da Tribuna Livre para apresentar a posição do Conselho sobre os projetos de lei que tratam da atualização do marco regulatório urbano do município.
Em sua manifestação, foram abordadas as propostas referentes às alterações no Plano Diretor e no Plano de Mobilidade, bem como a instituição de uma nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e uma nova Lei do Código de Obras e Edificações. O presidente destacou que esses instrumentos são resultado de um amplo trabalho técnico desenvolvido ao longo dos últimos anos pelo CMDU, com assessoria especializada e integração com diversos segmentos da sociedade, refletindo uma visão atualizada e alinhada às melhores referências de planejamento urbano.
O CMDU ressaltou que as propostas apresentam legislações mais claras, atualizadas e integradas entre si, favorecendo um modelo de desenvolvimento urbano que prioriza a qualidade de vida da população, a sustentabilidade, a segurança jurídica e o crescimento ordenado de Holambra. O Conselho reforçou que está à disposição dos vereadores para esclarecimento de dúvidas e realização de reuniões técnicas que contribuam com o processo de análise legislativa.
Durante a fala, foi enfatizada a importância de que as propostas avancem com celeridade na Câmara Municipal, uma vez que a manutenção das legislações atuais, consideradas desatualizadas e pouco aderentes às necessidades atuais do município, dificulta a construção da cidade planejada para o futuro.
O CMDU também registrou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Diretoria Municipal de Segurança e pela Guarda Municipal em ações voltadas à melhoria da convivência urbana e ao atendimento das demandas da população.
