Prefeitura se reúne com empresa do convênio médico dos servidores para tratar ajustes no contrato
A Prefeitura de Santo Antônio de Posse realizou, nesta sexta-feira, uma reunião com a empresa responsável pelo convênio médico dos servidores municipais para tratar de ajustes na prestação dos serviços. O encontro contou com a presença do prefeito Ricardo Cortez, além de representantes da empresa, equipe do setor jurídico, chefia de gabinete, financeiro, recursos humanos e representantes do sindicato dos servidores.
A reunião foi motivada após a restrição recente na prestação de alguns serviços no município. Durante o encontro, a empresa apresentou esclarecimentos sobre a situação e os pontos relacionados ao contrato firmado com a Prefeitura.
O processo licitatório que resultou na contratação teve início em 2024, com edital publicado em 17 de outubro e concluído em dezembro do mesmo ano. Já na atual gestão, a Prefeitura formalizou a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Representantes da administração municipal também estiveram em Campinas para conhecer a estrutura apresentada pela operadora.
De acordo com o edital elaborado em 2024, a empresa contratada deve disponibilizar no município atendimento nas especialidades de clínica geral, pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e psiquiatria, além de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e nutrição.
O documento, no entanto, não estabeleceu a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais dentro do município. Segundo a empresa, alguns desses exames vinham sendo realizados localmente como um serviço adicional, mas a operadora informou que passará a cumprir estritamente o que está previsto no edital.
Durante a reunião também foi discutida a solicitação da empresa de uma correção contratual com reajuste de aproximadamente 96% no valor do contrato. A Prefeitura informou que, por força da legislação e das regras aplicáveis aos contratos públicos, foi concedido apenas o reajuste previsto em contrato, limitado ao índice de inflação.
As demais especialidades, consultas e exames continuam disponíveis por meio da rede credenciada da operadora em municípios da região.
A Prefeitura informou ainda que irá estudar alternativas para buscar uma solução para a situação, incluindo levantamento de preços praticados no mercado, com o objetivo de avaliar possíveis caminhos para ampliar os serviços oferecidos no município.
Paralelamente, a administração municipal reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) permanece disponível para atender os servidores e seus dependentes que necessitarem. A rede municipal de saúde segue à disposição da população.
A Prefeitura também orienta que os servidores que se sentirem prejudicados registrem formalmente suas reclamações junto ao setor de Recursos Humanos, para que a administração municipal possa reunir informações que auxiliem na condução do processo dentro dos limites legais.
A administração municipal informou que seguirá acompanhando o caso e manterá os servidores e a população informados sobre os próximos desdobramentos.
