PAULO SILVA APRESENTA PROJETO QUE INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À CULTURA EM MOGI MIRIM
Em ato realizado no gabinete na manhã desta quinta-feira (7), o prefeito Paulo Silva apresentou o projeto de lei de institui em Mogi Mirim a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A proposta é transferir um percentual do orçamento anual do Município para o Fundo Municipal de Cultura para uso de artistas e organizações em produções e eventos. O projeto ainda será apreciado pelo Conselho Municipal de Política Cultural antes de ser remetido à Camara para análise e votação dos vereadores.
“Que essa lei seja um estímulo a mais e um novo impulso na produção cultural em nossa cidade. Cultura é investimento, pois movimenta a economia, gerando emprego e renda”, justificou o prefeito Paulo Silva. Na prática, pela proposta anunciada, a Prefeitura vai destinar um percentual do orçamento anual, com base na arrecadação de impostos municipais do exercício anterior, limitado em até 1% do montado, para o Fundo Municipal de Cultura.
A estimativa é oferecer um incentivo anual de cerca de R$ 700 mil para que artistas e organizações culturais possam apresentar projetos para uso desses recursos. Os projetos serão apresentados, após publicação de edital, e apreciados pelo Conselho Municipal de Política Cultural, que apontará as propostas contempladas. A intenção da Prefeitura é já iniciar a aplicação da lei, caso seja aprovada, ainda neste ano, oferecendo pelo menos cerca de R$ 350 mil para as produções culturais.
Paulo Silva apresentou a proposta ao lado da vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, do secretário de Cultura Luiz Dalbo, do presidente da Câmara Municipal Cristiano Gaioto e da presidente do Conselho Municipal de Política Cultural Anabel Favilla. O ato ainda contou com as presenças de artistas, produtores culturais, conselheiros de política cultural, vereadores, secretários municipais e servidores.
Para Dalbo, a lei de incentivo é um reconhecimento da importância dos fazedores de cultura. “A cultura envolve uma série de segmentos, como professores, alunos, fornecedores, artesãos, pessoal ligado ao entretenimento e muito mais”, enfatizou. “Que a iniciativa de Mogi Mirim sirva de exemplo para outras cidades”, reforçou.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura vai agregar nos recursos já disponibilizados para o segmento cultural nas esferas estadual e federal, porém, de maneira desburocratizada, o que aumenta a participação dos movimentos e entes culturais.
