Moraes concede semiaberto a condenada pelo 8 de janeiro e mantém prisão domiciliar
Débora Rodrigues dos Santos recebeu progressão de regime, mas continuará em casa com tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão, datada de 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (6), mantém o cumprimento da pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Moraes considerou essa condição mais favorável do que o recolhimento em estabelecimento do regime semiaberto.
A progressão levou em conta o período de pena cumprido e a remição obtida por atividades de trabalho, leitura e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. A remição permite contabilizar essas atividades para reduzir o tempo restante de cumprimento da pena.
Débora ficou cerca de dois anos em prisão preventiva antes de passar à prisão domiciliar, em março de 2025. Sua defesa busca autorização para que ela possa sair durante o dia e retomar o trabalho como cabeleireira.
A condenação abrange os crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A cabeleireira ficou conhecida após ser identificada escrevendo com batom na estátua “A Justiça”, em frente à sede do STF, durante os ataques de 8 de janeiro.
Fontes: BP Money e SBT News.
Foto: Reprodução/redes sociais.
