Secretaria Municipal de Saúde convida população para Audiência Pública
Nesta terça-feira, dia 30 de setembro, às 9h30, nas dependências da Câmara Municipal de Pedreira, a Secretaria de Saúde, da Prefeitura de Pedreira, realiza a Audiência Pública, para a prestação de contas da Saúde de Pedreira.
A pasta responsável convida toda a população, inclusive os Conselheiros Municipais da Saúde, para participarem da Audiência Pública, que irá apresentar as contas do segundo quadrimestre de 2014. A exposição ocorrerá na manhã de terça feira, dia 30, no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua Professor João Alvarenga, 75, no Centro.
A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, é um ato de cidadania e direito da população. Compareça e acompanhe a exibição do relatório de apresentação com a execução orçamentária de prestação de contas. “Esta é a oportunidade que a população pedreirense tem de saber exatamente quanto e como foram investidos os recursos da saúde”, destacou o prefeito Carlos Pollo.
A Secretária de Saúde, Ana de Elisabete Filomeno, a prestação de contas quadrimestral está prevista na Lei Federal Complementar 141, que determinou os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos governos do País em ações e serviços públicos de saúde, assim como a avaliação e controle de despesas.
