Apesar da crise econômica, Holambra cumpre metas fiscais
Mesmo com o fraco desempenho da economia nacional, o município de Holambra cumpriu as metas estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal na última terça-feira, dia 31, o economista Rodolfo Silva Pinto e o contador Fábio Adriano de Lima, da Prefeitura Municipal, apresentaram os números do 1º quadrimestre de 2016.
O município alcançou superávit primário de R$ 2,8 milhões no período, indicando que o desempenha das receitas primárias (R$ 23,6 milhões) permitiu a cobertura integral das despesas primárias (R$ 20,8 milhões). A soma das despesas com pessoal e encargos sociais também atendeu aos parâmetros legais. Os gastos acumulados no setor foram de R$ 26,3 milhões, o que corresponde a 44,91% da receita corrente líquida(RCL). A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os gastos com pessoal não podem ultrapassar 54% da RCL.
Na área da saúde o valor investido nos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 3,5 milhões, equivalente a 23,26% da receita, bem acima dos 15% exigidos por lei. Já a educação recebeu cerca de R$ 4 milhões, 25,40% da receita, cumprindo o índice mínimo de 25%.
Arrecadação recua
Apesar das metas alcançadas, as finanças do município refletiram o fraco desempenho da economia nacional. Com o PIB de -3,85% previsto para 2016 e inflação esperada acima de 7% ao ano, a arrecadação municipal e os repasses caíram. Principal fonte de recursos do município, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de origem federal, foi 4,4% menor no quadrimestre de 2016 se comparado ao mesmo período do ano passado. Considerando que a inflação(IPCA) apontada até abril de 2016 foi de 9,27%, a queda real foi muito maior.
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) caiu 7,1%, demonstrando desaceleração nas transações imobiliárias. Mesmo índices que subiram na comparação dos períodos (ICMS, 5,23% ; IPTU, 4,78% ; ISS, 8%) ficaram abaixo da inflação medida, demonstrando perda real de arrecadação.
Participaram da audiência os vereadores Jacinta Heijden, Sebastião Ribeiro(Tiãozinho) e Aparecido Lopes(Cido Urso), além dos diretores municipais Sérgio Celegatti(Financeiro e Contabilidade), Claudenir Chichem(Segurança e Trânsito) e Adilson Donizeti(Parques e Jardins). A audiência pública da saúde, relativa ao 1º quadrimestre de 2016, está marcada para 7 de junho, a partir das 17:30h, na Câmara Municipal.
