Comitê de Combate à Dengue intensifica campanha de conscientização
Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 28, o Comitê Municipal de Combate à Dengue definiu ações de conscientização para a população no mês de março. O ponto alto será uma abordagem com o objetivo de explicar a necessidade da prevenção. O ato acontece na Praça Rui Barbosa (Recanto), dia 23 de março.
O Comitê é formado pela sociedade civil com integrantes da administração pública. A reunião realizada na Faculdade Maria Imaculada atraiu representantes de secretarias e profissionais da área da saúde. O foco do trabalho é a conscientização.
No dia 23 de março, o objetivo é aproveitar o movimento da manhã de sábado para levar informações de como a população deve contribuir para eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue. Folhetos e cartazes foram confeccionados pela Secretaria de Comunicação Social para fortalecer o trabalho por toda a cidade.
A prevenção envolve também visitas em casas. Os imóveis fechados ou abandonados estão passíveis de multas e até arrombamento se os proprietários não tomaram medidas de eliminação dos focos do Aedes aegypti.
Os responsáveis por imóveis onde forem encontrados criadouros de larvas poderão ser autuados e penalizados a pagar multas que variam de R$ 103,50 a R$ 517,50, nos termos da Lei Municipal 4.950.
A Lei 4.950 não é o único instrumento jurídico que a Prefeitura dispõe para uma ação mais incisiva com o propósito de evitar que a epidemia se repita em 2019, que já registra um aumento expressivo de casos nestes primeiros dois meses do ano.
No último dia 18 de fevereiro, em Ação Civil Pública proposta pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, a Justiça concedeu nova liminar que autoriza a Prefeitura a ingressar em imóveis particulares para remover objetos que possam servir de criadouros.
A medida judicial, explicada à imprensa em entrevista coletiva nesta segunda-feira, dia 25, foi requerida para contornar possíveis dificuldades de acesso a imóveis particulares, inclusive por recusa do morador ou proprietário.
Por força da liminar, agentes de saúde e controle de endemias, devidamente identificados, podem entrar nos imóveis fechados para realizar vistoria interna e externa, sem necessidade de autorização dos responsáveis. Se for preciso, os agentes podem requisitar, inclusive, os serviços de um chaveiro e o apoio da Guarda Civil Municipal.
A Equipe de Controle de Endemias mantém buscas ativas por criadouros de larvas em toda a cidade e desde o lançamento da campanha tem aplicado nebulização de inseticida nos bairros com ocorrência de casos positivos.
O relatório emitido pela Vigilância Epidemiológica nesta quinta-feira, dia 28, registra 111 casos confirmados. De um total de 383 notificações, 95 aguardam o resultado dos exames. O restante deu negativo para dengue.
———————
Matéria e Fotos: ASCOM
