Secretária de Saúde esclarece dúvidas de vereadores em reunião na Câmara
A secretária municipal de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, respondeu às indagações formuladas pelos vereadores na reunião realizada no intervalo da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 22, na Câmara Municipal.
Clara participou do encontro, proposto pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Falsetti, acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde, pelo chefe de Gabinete, Bruno Franco de Almeida, e pelo secretário de Comunicação Social, Paulo Henrique Tenorio.
Em grande parte, os questionamentos foram dirigidos para a situação do prédio onde funcionava a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Marta. Inaugurada em julho de 2012, aquela unidade da UPA foi desativada em 7 de fevereiro de 2014, quando o prédio foi destruído durante um temporal.
Perícias apontaram que havia falhas na construção. A maior parte da cobertura metálica foi arrancada pelos fortes ventos e junto com a estrutura, que não estava presa às paredes, foram destruídos os dutos de oxigênio e de energia, iluminação e ar condicionado.
A Prefeitura precisou aguardar a conclusão das perícias e autorização da Justiça para remover os escombros e iniciar a reconstrução do prédio em 2016. A obra custou quase R$ 1 milhão em recursos próprios e foi entregue em julho de 2017.
MUDANÇA
Os serviços da UPA foram transferidos para o PPA (Posto de Pronto Atendimento) do Jardim Novo II. Com isso, a população não deixou de ser atendida, ainda mais pelo fato do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” oferecer serviços de pronto atendimento.
Pela manutenção da UPA do Jardim Novo II o Município recebe apenas R$ 175 mil mensais. O custo a cada 30 dias é de R$ 600 mil, gerando um déficit que é coberto pelos cofres públicos.
O Município não possui convênio para o funcionamento de duas UPAs, por isso, a reabertura da unidade do Jardim Santa Marta oneraria ainda mais o caixa da Prefeitura de Mogi Guaçu, que hoje aplica mais de 30% de seu orçamento anual para manter o atendimento na saúde.
Como a demanda do município de pronto atendimento é totalmente atendida pelo HM e pela UPA do Jardim Novo II, a Secretaria de Saúde iniciou diversos estudos para reutilizar o prédio reconstruído do Jardim Santa Marta como uma unidade básica de saúde funcionando durante o dia, com serviço de pronto atendimento das 18h à 0h, incluindo a presença de ambulância para casos de urgência e emergência.
Mogi Guaçu – e outros municípios que possuem unidade similar e não contam com recursos para o funcionamento – apresentou pedido ao Ministério da Saúde para a reutilização do prédio. Essa solicitação resultou em um estudo que ainda não foi concluído em Brasília.
PORTARIA
O Ministério da Saúde publicou portaria que trata da readequação destas unidades modelo UPA. Segundo Clara Carvalho, a Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu fez toda a montagem da documentação exigida, que é bastante extensa.
O prazo para a conclusão deste estudo terminaria em março, mas foi prorrogado pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. Clara espera que o pleito seja atendido, uma vez que o prédio da unidade do Jardim Santa Marta aguarda apenas liberação de Brasília para entrar em funcionamento.
Mogi Guaçu já tem aprovado o pedido em duas instâncias, a municipal e estadual, restando apenas anuência da esfera federal para a reabertura. O alto custo gerado na manutenção da saúde pelo Município tem como agravante o fato de pacientes de outras cidades da região procurarem por atendimento em Mogi Guaçu.
Mais de 30% das pessoas atendidas hoje na atenção básica residem em outros municípios, mas apresentam comprovante de endereço de pessoas que vivem em Mogi Guaçu.
