Tradição de São Nicolau e Pedros Negros passa a ser patrimônio cultural imaterial de Holambra
A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na segunda-feira (16) projeto de Lei declarando a tradição de São Nicolau e Pedros Negros como patrimônio cultural imaterial de Holambra. Dessa forma, todas as características que deram origem à essa manifestação da cultura holandesa ficam preservadas conforme características originais, passando a integrar o acervo histórico e cultural do município.
De acordo com a vereadora Naiara Hendrikx (MDB), autora do projeto, o objetivo é garantir que as futuras gerações “tenham acesso à tradição, a fim de manter a cultura e tradição holandesa, trazida pelos imigrantes desde a sua chegada ao Brasil, viva em nosso meio”. A vereadora lembrou ainda que “ao longo dos anos moradores vindos de outras regiões também já adotaram esta cultura e participam ativamente das comemorações. É uma festa que também tem atraído muitos turistas, que desejam conhecer e participar da festa de São Nicolau e seus ajudantes”. As festividades acontecem anualmente entre outubro e dezembro, e fazem parte do calendário oficial de eventos do município.
Também foi aprovado por unanimidade requerimento de iniciativa do vereador Aparecido Lopes (Cido Urso-PTB) solicitando ao Executivo a listagem oficial contendo a relação dos estudantes que são beneficiados com o auxílio transporte e valores mensais repassados em 2019.
A projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício 2020, passou por leitura e será analisado pelos vereadores. A expectativa é que o orçamento no próximo ano totalize cerca de R$ 108,5 milhões. Entre as despesas, os departamentos que devem receber mais recursos são educação (R$ 27,3 milhões), urbanismo (R$ 18,5 milhões) e saúde (R$ 18,2 milhões).
O vereador Eduardo da Silva (Pernambuco-PSD) pediu vista ao projeto 23/2019, de autoria do Executivo. A propositura altera a Lei 812/2013, que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). A alteração visa permitir que a APM (Associação de Pais e Mestres) possa utilizar repasses do PMDDE para honrar obrigações tributárias, o que é vedado atualmente. O projeto deve ser votado na próxima sessão da Câmara, no dia 7 de outubro.
