Câmara de Artur Nogueira inicia os trabalhos aprovando projetos
A Câmara Municipal iniciou os trabalhos do ano de 2017 realizando a primeira sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, em Artur Nogueira. Durante a sessão aberta pelo presidente da Casa, Ermes Rodrigues Dagrela, foram lidos vários Requerimentos, 100 Indicações ao Executivo Municipal e cinco Projetos de Lei (PL), dos quais três foram votados e aprovados.
O plenário da Câmara ficou lotado com a presença de muitos municípes e, inclusive, contou com a presença da vice-prefeita, Zezé da Saúde (PSDB), que durante oito anos esteve na Casa como vereadora e pela primeira vez compareceu como integrante do Executivo Municipal. Além da vice-prefeita, alguns secretários e colaboradores do Executivo também marcaram presença na sessão.
Os três Projetos de Lei (PL) foram votados após os pedidos de Dispensa de Pareces serem votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores. Outros dois PL não foram votados, pois não receberam Dispensa de Pareceres. Os projetos votados e aprovados foram os PLs 001/2017; 002/2017 e 003/2017.
O PL 001/2017 de autoria do Executivo, “autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”, permitindo que a Prefeitura invista R$ 12.120,00 na campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”. O PL foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto também de autoria do Executivo foi o PL 002/2017, que “autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências” ou seja, autoriza o Executivo a conceder premiação de até R$ 20.500,00 no Carnaval 2017, sendo este valor dividido entre Corte da Folia, Banda Louca e Bloco da Vaca.
Este Projeto de Lei foi aprovado por 10 votos a 1. Apenas o vereador Professor Adalberto (PSDB) se posicionou contrário. Em justificativa ao seu voto o vereador afirmou que “jamais serei a favor de gastar verba publica com a realização de festas populares”. Já o vereador Cristiano da Farmácia (PR) disse que foi favorável ao projeto, pois o Carnaval é uma festa popular tradicional, que beneficia a cidade com geração de renda e empregos para o município.
O PL 003/2017 de autoria dos vereadores Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM) “dispõe sobre infração administrativa de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público municipal ou de terceiros no âmbito do município de Artur Nogueira”. O PL foi aprovado por unanimidade.
O vereador Lucas Sia explicou que o projeto tem o objetivo de penalizar os atos de vandalismo e depredação ao patrimônio público ou particular, não somente durante as festas populares, mas todos os dias do ano. “Quem for pego praticando estes atos deverá ser penalizado com multa e deverá reparar o dano que causou. A população também poderá colaborar na fiscalização denunciando ou gravando qualquer ato de vandalismo que presenciar”, destacou.
