Câmara de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão
A partir deste mês, a Câmara Municipal de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão. As leis podem ser de âmbito municipal, estadual ou federal.
Segundo a presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, o objetivo é divulgar informações que possam beneficiar a população em seu dia a dia: “Faz parte de nosso papel como Legislativo difundir direitos previstos em Lei e às vezes desconhecidos pela população. É necessário transformar em benefícios reais o que é previsto pela legislação”, afirmou.
O tema da primeira publicação foi isenção de IPTU para aposentados e pensionistas. Para mais informações, acesse a página do Facebook da Câmara e acompanhe as postagens semanalmente.
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