Câmara divulga balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2024
A Câmara Municipal de Holambra divulgou nesta quarta-feira, 03 de julho, um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2024. No período, foram protocolados 192 documentos, entre projetos do Legislativo e do Executivo, requerimentos, indicações e moções.
De acordo com o levantamento, de 5 de fevereiro a 30 de junho, foram protocolados e aprovados dez projetos de lei, quatro de lei complementar, um de decreto legislativo e cinco de resolução. Dois projetos de Lei ainda estão em tramitação.
Quanto aos requerimentos, que são os documentos pelos quais os parlamentares encaminham questionamentos à Prefeitura e outros órgãos para exercer sua função de fiscalizadores, foram protocolados oito no primeiro semestre e todos eles já foram respondidos pelo poder executivo.
Também foram protocoladas 5 moções em 2024 e 77 indicações aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal de Holambra.
