Conheça os serviços da rede de proteção às mulheres no estado de São Paulo
Mulheres vítimas de violência podem acessar canais de denúncia, acolhimento e atendimento especializado
Os serviços atendem todo o estado de São Paulo – Foto: DIvulgação/Governo de São Paulo
Mulheres vítimas de violência podem denunciar agressores e acessar serviços de acolhimento, proteção e atendimento em diferentes regiões do estado. A rede reúne canais de denúncia, monitoramento de agressores, acolhimento às vítimas e apoio para a retomada da autonomia financeira. Os serviços são oferecidos por diferentes órgãos e contemplam as diversas etapas do atendimento e da proteção.
Confira os serviços disponíveis para mulheres no estado de São Paulo:
1. Tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressores
Uma das medidas adotadas é o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica. A ferramenta permite acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça e auxilia as forças de segurança na prevenção de novas agressões.
O monitoramento é integrado aos sistemas de proteção das vítimas e dá resposta em situações de descumprimento das determinações judiciais.
2. Aplicativo SP Mulher Segura
Lançado em 2024 para reunir serviços de proteção em uma única plataforma, o aplicativo SP Mulher Segura permite registrar boletins de ocorrência, acessar informações sobre a rede de atendimento e acionar o Botão do Pânico em situações de risco. O recurso está disponível para mulheres que possuem medida protetiva. O acesso é pelo app SP Mulher Segura na Play Store ou na App Store.
O sistema também disponibiliza a criação de um contato de emergência, que permite à usuária cadastrar no aplicativo uma pessoa de confiança para fazer parte da sua rede de apoio. Além disso, o sistema também disponibiliza uma cartilha com orientações e informações sobre violência doméstica, explicando o papel da pessoa cadastrada e como agir em situações de emergência.
3. Patrulha Mulher Segura
A Patrulha Mulher Segura realiza o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e atua na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais. O serviço integra as ações das forças de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. As equipes realizam visitas preventivas, orientações e acompanhamento de casos considerados mais sensíveis ou com maior risco de reincidência.
4. Cabine Lilás
Criada pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás oferece atendimento especializado e ininterrupto para mulheres que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica. O serviço funciona 24 horas por dia com policiais treinadas para acolher as vítimas, avaliar o risco da ocorrência e direcionar o atendimento mais adequado para cada situação.
5. Sala Lilás
Presentes em delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades do Instituto Médico Legal (IML), as Salas Lilás oferecem acolhimento às mulheres vítimas de violência. Os espaços foram desenvolvidos para proporcionar privacidade e conforto durante procedimentos periciais, além de facilitar o encaminhamento das vítimas para serviços de apoio psicológico, social e jurídico.
6. Ônibus SP Por Todas
O Ônibus SP Por Todas é um serviço itinerante que leva atendimento especializado diretamente à população em diferentes municípios paulistas. A unidade oferece orientação, acolhimento psicológico e assistência social para mulheres em situação de vulnerabilidade. O serviço foi criado para levar acesso à rede de proteção em regiões que muitas vezes estão distantes dos equipamentos públicos especializados.
7. Circuito Integrado de Proteção às Mulheres
Unidade móvel de atendimento integrado e sigiloso para mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual. Reúne, no mesmo espaço, acolhimento psicossocial, escuta especializada, avaliação de risco, registro de ocorrência, orientação jurídica, deliberação de medidas protetivas e demais providências judiciais e cursos de capacitação profissional. Os serviços evitam a revitimização. A atuação é articulada entre Secretaria de Políticas para a Mulher, Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
8. Abrigo Amigo
O projeto Abrigo Amigo oferece companhia a mulheres que aguardam sozinhas em pontos de ônibus da capital paulista durante a noite. Por meio de painéis digitais, elas conseguem participar de uma videochamada com uma atendente do programa e relatar qualquer situação de perigo ou emergência. Os pontos de ônibus contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet. A passageira e a atendente conseguem conversar olhando uma para a outra. A atendente consegue visualizar o ponto de ônibus onde a passageira está e a movimentação ao redor dela.
Para iniciar a chamada, é preciso pressionar um botão na tela do painel digital. O equipamento tem conexão direta com uma central de atendimento, com funcionamento das 20h às 5h.
9. Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência
O auxílio-aluguel garante apoio financeiro para mulheres que precisam deixar suas residências em razão da violência doméstica. O benefício é de R$ 500 mensais e pode ser concedido às vítimas que possuem medida protetiva e atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. O objetivo é oferecer condições para que as vítimas possam romper o ciclo de violência com mais segurança e autonomia.
10. Protocolo Não Se Cale
O Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres. A iniciativa orienta funcionários sobre como acolher vítimas, acionar as autoridades competentes e adotar medidas para garantir a segurança das mulheres em ambientes de lazer. Mais informações clicando aqui.
