Em 2ª edição, Prefeitura aumenta prêmios do ‘IPTU Premiado’ em Artur Nogueira
_Sancionada pelo prefeito Lucas Sia, lei é de autoria do vereador
Melinho e beneficia os contribuintes que pagam impostos em dia_
A Prefeitura de Artur Nogueira aumentou a quantidade de prêmios do
‘IPTU PREMIADO’. Agora, serão sorteados um micro-ondas e uma máquina
de lavar roupas, além da Smart TV, geladeira e um carro 0 km. A lei foi
sancionada pelo prefeito Lucas Sia e é de autoria do vereador Melinho.
O objetivo é valorizar os moradores e contribuintes que honram os
pagamentos de impostos dentro do prazo.
O chefe do Poder Executivo comemora a ampliação dos prêmios. “Repito,
nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus
compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade.
Nossos moradores merecem e devem ser valorizados”, exclama Sia.
Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal sempre
no segundo sábado do mês de março de cada ano. E as premiações
serão feitas no último domingo do mês de abril, ocasião em que
serão confirmados os ganhadores.
Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas,
proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no
Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do
IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os
interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não
estarem inadimplentes.
O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no
carnê de IPTU.
LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho (DEM) e tem por objetivo
auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos
municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas
Sia (PSD) visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou
pagarem pontualmente os impostos deles.
“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos
imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”,
afirma a secretária de Finanças Michele Passos.
Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os
cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam
vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira
