Fazenda anuncia fundo garantidor de até R$ 2 bilhões para fortalecer crédito ao agronegócio
Medida faz parte do acordo para renegociação das dívidas rurais e prevê participação da União, bancos, estados e municípios na composição do fundo
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (15) um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a criação de um fundo garantidor voltado ao setor agropecuário. A iniciativa prevê aporte de até R$ 2 bilhões da União e integra o pacote de medidas para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que explicou que o fundo terá caráter estruturante, ampliando as garantias nas operações de crédito rural e contribuindo para reduzir os custos de financiamento para os produtores.
Segundo o ministro, além da participação do Governo Federal, a proposta prevê a adesão de instituições financeiras, estados e municípios, formando um mecanismo capaz de oferecer maior segurança às operações de crédito e reduzir o risco para os bancos.
A expectativa é que, com mais garantias disponíveis, ocorra uma redução gradual dos spreads bancários e das taxas de juros cobradas nas operações de financiamento ao agronegócio. A medida faz parte do acordo firmado entre o governo e a bancada ruralista para ampliar as condições de renegociação das dívidas do setor.
O pacote será formalizado por meio de uma Medida Provisória (MP) e também prevê condições diferenciadas para produtores atingidos por perdas climáticas e por queda nos preços das commodities agrícolas. Entre os pontos acordados estão prazos de até dez anos para pagamento em alguns casos, período de carência e reaproveitamento das garantias já apresentadas nas operações originais, evitando novas exigências por parte das instituições financeiras.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é criar uma solução permanente que fortaleça o acesso ao crédito rural, ofereça maior previsibilidade ao setor e contribua para ampliar os investimentos no agronegócio brasileiro.
