Governo sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
Foto de RDNE Stock project
A partir de fevereiro, o uso de smartphones será restrito nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, o projeto que limita o uso de celulares nas escolas de todo o país. A nova lei proíbe o uso de smartphones durante as aulas, incluindo os intervalos e recreios, para todos os níveis de educação básica, que abrangem a pré-escola, ensino fundamental e médio.
A sanção foi realizada em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes da área. Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou que a aprovação da lei pelos deputados e senadores foi um “ato de coragem”, especialmente em um momento em que as redes sociais e a internet têm grande impacto nas decisões políticas. Lula destacou que a medida já foi adotada em outros países.
“Eu penso que os números que o companheiro Camilo mostrou aí as várias pesquisas demonstram o acerto que vocês tiveram de aprovar essa lei. Porque nós sabemos, vários países já aprovaram e já proibiram a França, a Espanha, a Finlândia, a Coreia do Sul, a África do Sul, vários países já aprovaram e outros estão discutindo porque no fundo, no fundo, no fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade”.
A lei permite que os estudantes levem os celulares para a escola, mas o uso fica restrito a situações excepcionais, como emergências ou questões de saúde. A utilização dos aparelhos também poderá ser permitida para fins pedagógicos, com a orientação dos professores, e para garantir a acessibilidade e inclusão, atendendo também a condições de saúde dos alunos.
O ministro Camilo Santana informou que as orientações para a implementação da medida serão definidas ainda este mês. No entanto, as escolas já poderão aplicar as novas regras a partir de fevereiro, no início do ano letivo de 2025.
Reportagem Katia Maia
Agência Voz
