Itapira é contemplada no Novo PAC do Governo Federal com construção de UBS em Barão Ataliba Nogueira

Em portaria publicada pelo Ministério da Saúde no último dia 7 de março, o Governo Federal divulgou o resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e Itapira foi contemplada com o projeto de construção de uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Barão Ataliba Nogueira.

“É uma conquista de extrema importância para a população do Barão. Temos hoje uma Unidade Básica de Saúde neste local, mas que infelizmente já ficou pequena devido ao crescimento do bairro. Essa nova estrutura será mais ampla e com ainda mais serviços para os usuários”, celebrou o prefeito Toninho Bellini.

A inscrição do município foi feita no ano passado através da portaria MS Nº 1.517, de 9 de outubro de 2023 e foram enviados todos os documentos necessários para a seleção, dentre eles a declaração de posse do terreno onde será construída a nova unidade: uma área pública na Rua Pedro Tofanello.

O modelo de construção a ser implantado no local dependerá da aprovação dos projetos arquitetônicos disponíveis no Ministério da Saúde. Porém, é certo que a estrutura contará com consultórios de acolhimentos, consultório com sanitário, sala de curativos, sala de vacina, sala de atividades coletivas, sala de observação/procedimento/coleta, sala de odontologia, sala de inalação, sanitários PNE, sala de administração, expurgo, sala de esterilização e sala de dispensação de medicamentos. O valor previsto de repasse do Governo Federal é de R$ 2 milhões.

Conforme consta na portaria do Ministério da Saúde, os procedimentos para formalização dos termos de compromisso observarão as disposições contidas no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, e demais regulamentos relativos às ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

Mais propostas inscritas

Além da UBS do Barão, que foi contemplada, a Prefeitura inscreveu mais oito propostas no Novo PAC do Governo Federal. Destes, seis seguem em tramitação e análise: uma UBS para o Bairro Assad Alcici, a construção de um novo CAPS II, construção de uma creche e escola de educação infantil no Cubatão, construção de uma escola em Tempo Integral na região do bairro Jardim Araucárias e dois projetos do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) – um de um novo sistema de Captação, Estação Elevatória e Adutora de Água Bruta e outro de Ampliação e melhoria do sistema de tratamento de lodo da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos).