Itapira é Pré Certificada em 5º lugar no Projeto Município Verde Azul
Itapira está na 5ª colocação da Pré Certificação do Projeto Município Verde Azul da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O ranking foi divulgado na quinta-feira, 11, durante o evento de Qualificação para Certificação do Programa, realizado na cidade de Bauru (SP), que contou com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, e do Coordenador do Programa Município Verde Azul, José Walter Figueiredo. O Prefeito José Natalino Paganini e o biólogo Anderson Martelli, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, representaram o município.
Itapira conquistou a nota 88.03 dos 40 pontos necessários para a qualificação nessa fase, ficando atrás somente dos municípios de Botucatu, Lençóis Paulista, São Pedro do Turvo e Salto. “Esse é o resultado de um trabalho árduo de nossa equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. É um passo importante para a nossa certificação em 2019, mas ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou o Prefeito Paganini.
Conforme comentou Martelli, que é o Interlocutor e responsável pelas ações do Programa Município Verde Azul em Itapira, na classificação preliminar divulgada apenas 161 dos 645 municípios do Estado conseguiram se qualificar nessa fase e o 5º lugar de Itapira mostra que o os esforços estão surtindo efeito positivo. “Essa qualificação é uma análise prévia dos documentos. É uma excelente nota e nos surpreendeu de maneira muito positiva, mas ainda temos muito trabalho nesses próximos meses em busca da certificação”, enfatizou. Foram analisadas 10 Diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Estrutura e Educação Ambiental, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Município Sustentável e Conselho de Meio Ambiente.
José Alair de Oliveira, Secretário da SAMA, e Martelli agradeceram toda a equipe da pasta e da Patrulha Ambiental pelo trabalho desenvolvido e também às demais secretarias do município, SAAE, Comdema, Ascorsi e Defesa Civil de Itapira pela colaboração. “Agradecemos a todos que direta ou indiretamente nos ajudaram nesta pré certificação”.
Sobre o programa
O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
- “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
- “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
