Jacob pede agilidade na regularização de loteamentos

O prefeito de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob esteve reunido na manhã de quarta-feira, dia 20 de setembro, na secretaria de Estado da Habitação. Na pauta, a regularização de loteamentos na cidade.

Acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Paulo Righetti Marinho e Administração, Vicente Mário Martini Auler, Jacob apresentou as reivindicações para que loteamentos de Interesse Social sejam regularizados através do programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.

“O Governo do Estado prontamente entendeu o nosso proposito e de imediato nos levou para a secretaria de Habitação do Estado. São famílias de pessoas que fazem Amparo crescer com o seu trabalho e queremos regularizar dessa situação. Assim que terminar esse processo, quem é beneficiado é cidadão que terá a sua matrícula. Isso dá a posse legal de sua propriedade, valorizando o bairro do cidadão ”, disse o prefeito Jacob.

O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, num Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Nesta etapa, o Residencial Jardim Jaguari, Planalto da Serra, Chácaras das Águas e Amparo C – Conjunto Habitacional Atillio Manzini seriam inclusos.

Em áreas de interesse social, de acordo com relatório da secretaria de Desenvolvimento Urbano, quase R$ 300 mil foram investidos para melhorias e manutenção das vias.

Matéria: Moisés de Camargo

  

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