No combate ao coronavírus, multa será aplicada para quem não utilizar máscara
A partir desta quarta-feira (8) a Prefeitura começa a aplicar multa para pessoas que não usarem a máscara de proteção facial como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.
A determinação entra em vigor após um trabalho de orientação realizado em estabelecimentos comerciais e espaços comuns da cidade nos últimos meses.
A multa será de R$ 276,10, o equivalente a dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPS), em 2020. A quantia arrecadada será repassada ao Fundo Municipal de Saúde.
A fiscalização e aplicação da multa ficará sob responsabilidade de um grupo de Guardas Civis Municipais (GCMs). O procedimento de autuação também ocorrerá por meio de orientação e diálogo, além da entrega de máscaras para as pessoas que não estiverem munidas do equipamento de proteção. Mesmo assim, em caso de desrespeito às regras de higiene, a multa será aplicada.
