PL visa abertura de Código de Proteção Animal em Engenheiro Coelho
Projeto poderá passar pelas comissões antes da votação
Vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho confeccionam a abertura de estudos para a elaboração de um Código de Proteção e Defesa Animal. O Projeto de Lei foi lido na sessão desta segunda-feira (28).
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, o Código seria para preservar a saúde e integridade dos animais da cidade e também da população da cidade de Engenheiro Coelho.
O PL é direcionado ao prefeito Zeedivaldo Miranda (PSB) para que seja enviado ao setor competente e posterior realização de estudos sobre. A justificativa também diz que a ideia foi acerca de outras cidades que já possuem o código.
O Projeto de Lei foi lido na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores e passará pelas comissões permanentes da Casa de Leis e posterior votação dos edis.
Todos os vereadores assinam tal projeto.
