Prefeito vai a Jundiaí para conhecer projeto que diminui ações judiciais de medicamentos
O Prefeito José Natalino Paganini e o Secretário de Saúde Cláudio Silvestrin estiveram em Jundiaí na última terça-feira, 4, para conhecer o Projeto “SUS COM VC”, que foi implantado naquele município com o intuito de reduzir o número de ações judiciais contra o município para compra de medicamentos de alto custo. Paganini e Silvestrin foram recepcionados pelo prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, e gestores Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) e Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania (UGNJC).
O Projeto “SUS COM VC” foi implantado em julho de 2017 com o objetivo de fornecer orientação aos usuários em relação às ofertas do SUS. O atendende apresenta ao paciente todos os acessos possíveis no Município ou no Estado o que acaba gerando uma dimunição do número de ações judiciais promovidas contra o município. Foi estabelecida parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, através de e-mails institucionais e encaminhamento de usuários presencialmente. “Jundiaí conseguiu, a partir de ações internas, atender demandas medicamentosas da população de forma rápida, com as opções disponíveis nas relações municipais e estaduais, e ainda reduziu o número de judicializações. O resultado é trabalho de pactuações realizadas com os diversos setores envolvidos, não somente na esfera municipal como órgãos estaduais como Defensoria Pública e a Justiça”, explicoui o prefeito de Jundiaí.
Durante a reunião, o Prefeito Paganini falou de sua preocupação com o aumento das ações judiciais em Itapira e que procura métodos para diminuir o impacto que isso pode causar no atendimento de saúde ofertado à população. “Tivemos um salto de R$ 1,4 milhão, estimado no início do ano, para R$ 5,6 milhões, em menos de uma semana. Jundiaí é um exemplo de como tratar de maneira eficiente e com atendimento à população. A solução está dentro da própria casa, ou seja, é preciso evitar que a demanda chegue à judicialização para 75 mil habitantes”, argumenta.
De acordo com dados apresentados pelo gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, Tiago Texera, Jundiaí conseguiu reduzir o índice de judicialização da Saúde em 23% entre os anos de 2016 e 2017 e entre 2014 e 2018 esta redução atingiu a marca de 67,36%. No ano de 2018, o custo em compra de mandados judiciais foi fechado em R$ 12 milhões. “No primeiro quadrimestre, deste ano foram empenhados R$ 4,4 milhões”, detalha.
Segundo a assessora da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania e autora principal do projeto, Tarsila Costa do Amaral, em 2018 foram registradas 348 judicializações contra 567 em 2017. “É fundamental que se faça uma identificação das necessidades e quais as medicações que são alvo da judicialização e identificar as opções existentes no município e no Estado para o atendimento da demanda, com maior rapidez. A orientação ao paciente também é fundamental para o sucesso do trabalho”, explica.
