Prefeitura abre chamamento público para empresas construírem escola e creches
A Prefeitura abriu chamamento público através da SPDU (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) a fim de selecionar empresa de engenharia civil para a construção de uma escola e duas creches destinadas a atender moradores de cinco empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Mogi Guaçu.
O chamamento será realizado às 9h do dia 1º de agosto, de acordo com o Edital 24/2018, disponível no site da Prefeitura, no link “Licitações e Chamamentos Públicos”. A empresa selecionada será contratada pela Caixa Econômica Federal, que é a instituição financeira operadora dos empreendimentos.
Com 12 salas de aula e uma quadra coberta, a escola de Ensino Infantil e Fundamental, padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), será construída no Residencial Ypê Amarelo, na zona Norte, cujas 1.400 casas foram entregues em janeiro de 2017. O projeto tem capacidade para 780 alunos em dois turnos ou 390 em período integral.
Uma das duas creches será construída também no Residencial Ypê Amarelo. Será do Tipo 1 do Projeto Proinfância, com capacidade para atender 376 crianças em dois turnos ou 188 em período integral. A segunda creche, do Tipo 2, para 188 alunos em dois turnos ou 94 em período integral, será edificada no bairro Pantanal do Engenho Velho.
Segundo o edital, os recursos financeiros para o custeio das obras são provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), limitados ao valor de R$ 8.937.689,13, para atendimento da demanda gerada pelos Residenciais Ypê Amarelo, Pantanal I e II, “Renê de Paula” e “Moacir Guzoni”.
A realização do chamamento público para a finalidade especificada no edital está contemplada em legislação federal, portarias do Ministério das Cidades e demais normas regulamentadoras do Programa Minha Casa Minha Vida.
