Prefeitura convoca servidores para recadastramento e prova de vida
Através do Decreto nº36 publicado no Jornal Oficial desta sexta-feira, 29 de março, a Prefeitura está convocando os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem complemento para a realização de recenseamento e prova de vida.
O primeiro grupo convocado é o de aposentados que recebem complementos e o prazo para apresentar a documentação é de 1º a 19 de abril no Departamento de Pessoal da Prefeitura, localizado na Rua João de Moraes, nº 490, em dias úteis das 08h00 às 14h00. São solicitados RG, CPF, Certidão de Casamento, se for casado, ou de Nascimento, se for solteiro, Comprovante de Endereço e documento dos dependentes (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos). Caso o servidor não possa comparecer para realização da prova de vida por motivo de internação ou problemas de saúde, o responsável poderá efetuar apenas a atualização cadastral, sendo indispensável a apresentação de uma declaração médica atestando o CID, oportunidade em que a assistência social agendará uma visita na residência ou local onde estiver o segurado.
Para os servidores ativos, o recenseamento começa a partir do mês de maio de acordo com o mês de aniversário. Para estes, é necessário o preenchimento de formulário próprio a ser disponibilizado no site www.itapira.sp.gov.br, no link Serviços Online, a partir de 18/04/2019, e a apresentação de cópia dos documentos ali especificados.
Vale ressaltar que a não realização do recenseamento e prova de vida dentro do respectivo período convocado ocasionará o bloqueio do pagamento da remuneração no mês subsequente e do cartão do auxílio refeição, sendo desbloqueados após a situação ser regularizada. O decreto completo com todas as exigências e determinações pode ser consultado no Jornal Oficial nº 689 de 29 de março de 2019, disponível no site https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itapira.
Grupos e períodos de recenseamento
Complementos de Aposentadoria: 1 a 19 de abril
Aniversariantes de Janeiro, Fevereiro e Março: 2 a 20 de maio
Aniversariantes de Abril, Maio e Junho: 3 a 20 de junho
Docentes e Suporte Pedagógico: 10 a 19 de julho
Aniversariantes de Julho, Agosto e Setembro: 1 a 20 de Agosto
Aniversariantes de Outubro, Novembro e Dezembro: 2 a 20 de Setembro
