Prefeitura realizará audiência pública para avaliação de metas fiscais
Audiência referente ao 3º quadrimestre de 2021 acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal, das 18h às 20h do dia 23
A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 23 de fevereiro, uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2021. A reunião acontecerá no salão nobre da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro – das 18h às 20h.
Atendendo a Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Durante a audiência também será emitido um parecer referente aos planos e programas nacionais, regionais e setoriais que tiveram acompanhamento e fiscalização orçamentária.
A reunião será aberta ao público e, para manter os protocolos no enfrentamento contra a Covid-19, será feita a aferição de temperatura, exigido o uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metros e álcool em gel para todos que estiverem presentes na audiência.
