Separação e Guarda dos Pets: Um Olhar Atento à Nova Realidade Jurídica e Emocional
A relação entre seres humanos e animais de estimação evoluiu significativamente nas últimas décadas, seja ela um casamento ou mesmo uma união estável deixando de se limitar ao caráter puramente utilitário e ganhando um aspecto emocional cada vez mais profundo. Os pets, como cães e gatos, passaram a ocupar um lugar central em muitos lares como membros da família. Esse novo status dos animais de estimação como “família multiespécie” trouxe implicações legais e emocionais importantes, especialmente em caso de separação dos casais.
Aspectos Jurídicos da Guarda de Animais
Com o aumento dos conflitos relativos à posse e guarda de pets após uma separação conjugal, muitos países começaram a ajustar suas legislações. Em alguns lugares, os animais ainda são tratados como bens materiais, enquanto em outros os tribunais já consideram o bem-estar do animal, abordando a decisão com critérios semelhantes aos aplicados à guarda de crianças. Isto inclui analisar quem tem maior vínculo afetivo com o animal, quem tem mais condições financeiras e tempo para cuidar dele, assim como o ambiente em que o pet será inserido, no Brasil , a guarda de animais de estimação em casos de separação ou divórcio ainda não possui legislação específica, mas a jurisprudência tem avançado para considerar o bem-estar do animal e o vínculo afetivo com os tutores, de forma semelhante à guarda de filhos. Os Projetos de Lei 5.720/2023 e 4375/2021 propõe formalizar a guarda compartilhada de animais, definindo direitos e obrigações de cada tutor, mas ainda não foi aprovado. Enquanto isso, em casos de conflito, o juiz decide com base em critérios como condição financeira, disponibilidade de tempo e, principalmente, o bem-estar do animal.
No Brasil, embora ainda não exista uma legislação específica e consolidada sobre a guarda de pets em caso de separação, há precedentes em decisões judiciais que consideram fatores além da posse patrimonial. A tendência é que juízes avaliem o que será melhor para o animal e os envolvidos, buscando evitar disputas judiciais longas e prejudiciais.
Modalidades de Guarda de Pets
Assim como na guarda de crianças, a guarda de pets pode seguir diferentes modelos, dependendo do acordo entre os ex-companheiros ou da determinação judicial. Entre as opções estão:
1. Guarda Compartilhada: Ambos os responsáveis dividem os cuidados do animal, organizando uma convivência alternada, com horários ou dias específicos. É ideal para ex-parceiros que conseguem manter uma relação madura e colaborativa.
2. Guarda Exclusiva: Apenas uma pessoa assumirá a custódia completa do pet. Esse modelo pode ser utilizado quando um dos envolvidos não tem condições materiais ou emocionais de cuidar do animal ou há impedimentos na convivência conjunta.
3. Direito de Visitas: Caso a guarda seja exclusiva, a outra parte pode ter direito a visitas regulares ao animal, de forma similar aos casos que envolvem filhos.
Aspectos Emocionais
A separação pode ser traumática não apenas para os humanos, mas também para os animais. Pets desenvolvem laços emocionais profundos com seus tutores e com o ambiente familiar, podendo apresentar comportamentos como ansiedade, estresse ou tristeza diante de mudanças bruscas. É importante que a transição seja feita de forma cuidadosa, evitando afetar o bem-estar físico e psicológico do animal.
Para os tutores, é essencial colocar o bem-estar do pet como prioridade, deixando de lado divergências pessoais e buscando soluções que sejam adequadas para o animal. O diálogo e até mesmo o apoio de mediadores ou profissionais especializados no comportamento animal podem ajudar nesse processo.
Dicas para Garantir o Bem-Estar do Pet na Separação
1. Evitar Mudanças Abruptas: Mantenha a rotina e o ambiente do animal o mais estável possível.
2. Avaliar as Condições de Guarda: Quem tem mais tempo e recursos para cuidar do pet? Quem possui maior afinidade emocional com o bichinho? Nesse analise ter tempo é muito mais atenuante que recurso, pois, o animal busca amor e carinho de seu tutor e não dinheiro ou riquezas.
3. Consultar Profissionais: Veterinários ou especialistas em comportamento animal podem ajudar a mitigar os efeitos da separação no pet.
4. Priorizar o diálogo respeitoso: Resolva conflitos diretamente, sempre focando na qualidade de vida do animal.
O Futuro da Guarda de Pets
Com o crescente reconhecimento social e jurídico do papel dos pets como membros da família, é possível que novas legislações surjam para regulamentar a guarda de maneira mais clara e objetiva, contemplando não apenas o vínculo afetivo, mas também o bem-estar emocional e físico dos animais. Esse avanço jurídico representa mais do que uma adaptação às novas demandas da sociedade; ele reflete o reconhecimento do lugar especial que os animais de estimação ocupam em nossas vidas.
O que realmente importa, em qualquer caso, é que os humanos envolvidos na separação saibam colocar os interesses do pet em primeiro lugar. Afinal, ao cuidar bem do animal, também estamos cuidando de nós mesmos e promovendo valores de amor, respeito e responsabilidade.
Advogado
Marcio Kravetz
OAB/SP 393.804
