APMs de escolas municipais vão receber repasse de até R$ 25 mil neste ano
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Paulínia; no total, será destinado R$ 1,4 milhão para melhoria física e pedagógica das unidades
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22) proposta que autoriza a Prefeitura a repassar até R$ 25 mil, durante o ano, para cada Associação de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais. Segundo o Poder Executivo, autor do texto, será destinado no total R$ 1,4 milhão para melhoria física e pedagógica das unidades de ensino.
O Projeto de Lei 12/2022 estabelece regras para o pagamento. As APMs devem enviar plano anual de trabalho, definindo o destino dos recursos, e a Secretaria Municipal de Educação fica responsável pela fiscalização.
O vereador Cícero Brito (MDB) afirmou que a legislação obriga repasse do mesmo valor a todas as associações, independentemente do número de alunos.
A 4ª Sessão Ordinária também iniciou as comemorações de 58 anos do aniversário de emancipação da cidade de Paulínia, com vídeo institucional da Câmara, que será publicado nas redes sociais.
Os vereadores Grilo (MDB), Fábio da Van (Cidadania), Loira (DC) e Messias Brito (PL) apresentaram moções de congratulação. O presidente da Casa, Fábio Valadão (PL), declarou que é motivo de muito orgulho servir uma das cidades mais importantes do país e do mundo.
Foram ainda apresentadas 53 Indicações (sugestões de melhorias) e votados 40 Requerimentos (cobranças de medidas ou informações) e sete Moções (aplausos, congratulações, apelos).
A 5ª Sessão Ordinária será na próxima quarta-feira, dia 2 de março, devido ao ponto facultativo do Carnaval, decretado para a terça-feira, dia 1º que vem.