Decreto veta a comercialização de bebidas em garrafas de vidro no Carnaval

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o decreto número 22.665, que proíbe o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes nos locais onde haverá desfiles de blocos na programação oficial de Carnaval da cidade. O objetivo é garantir a segurança dos foliões, evitando situações que possam colocar em risco a vida das pessoas. A regra começa a valer a partir de amanhã, sábado, 11 de fevereiro, e vai até o dia 22 próximo.

O decreto determina ainda que os estabelecimentos comerciais em um raio de 500 metros de onde serão realizadas as apresentações carnavalescas também não podem vender para o consumo externo bebidas em embalagens de vidro a partir de três horas antes e até três horas depois do desfile. A venda deste tipo de produto está permitida desde que seja para consumo dentro do estabelecimento.

A fiscalização na rua será da Guarda Municipal e da empresa de Serviços Técnicos de Campinas (Setec). O desrespeito às regras prevê a imediata suspensão da comercialização e os vendedores ambulantes terão suas licenças suspensas até o final dos eventos de Carnaval. Já no caso dos estabelecimentos comerciais, o cumprimento da regulamentação será verificado pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb).

Os foliões que estiverem com bebidas em embalagens de vidro dentro de um raio de 500 metros do desfile devem descartá-las em local apropriado, que será designado pelos órgãos fiscalizadores.

O decreto veta ainda a utilização de instrumentos musicais e equipamentos de som (como, por exemplo, as caixas bluetooth) após o horário oficial de encerramento do desfile dos blocos. A Guarda Municipal vai fiscalizar esta determinação e quem não cumprir poderá ter o equipamento recolhido pela corporação.

A Guarda Municipal fará um esquema especial de segurança nos desfiles dos 12 blocos que se apresentam neste final de semana de pré-carnaval, com viaturas fixas e rondas nas imediações de onde os blocos estiverem passando.

Estão empenhadas equipes para acompanhar cada um dos eventos carnavalescos da programação oficial da Prefeitura desde o começo até a dispersão dos blocos. Além do trabalho preventivo de segurança, a GM também vai atuar nas fiscalizações dos itens do decreto. O efetivo empregado nas ações não será divulgado por questões estratégicas.

A Guarda Municipal recomenda manter o celular em local seguro – como em bolsas tipo doleira, junto ao corpo, usar roupas e calçados simples e evitar joias e relógios caros.

A Guarda Municipal está disponível 24 horas pelo telefone 153.