OAB promove palestra sobre Lei Maria da Penha nesta quarta-feira em Jaguariúna
Encontro abordará medidas protetivas, processo criminal e impactos da violência doméstica no âmbito familiar; entrada será mediante doação de um litro de leite
A OAB Jaguariúna e Santo Antônio de Posse promove nesta quarta-feira, 26 de agosto, às 19h, a palestra “Lei Maria da Penha na Prática: Medidas Protetivas, Processo Criminal e Repercussões Familiares”.
O encontro será realizado na sede da 232ª Subseção da OAB, em Jaguariúna, e integra as ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
A programação contará com a participação da Dra. Desirée Caroline Troiano, especialista em Famílias e Sucessões e Processo Civil, e do Dr. Sergio Luis Caldas Spina, Promotor de Justiça.
Durante a palestra, os profissionais irão abordar de forma prática diferentes aspectos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha, com destaque para as medidas protetivas disponíveis às vítimas, os procedimentos relacionados ao processo criminal e as repercussões que situações de violência doméstica podem provocar no ambiente familiar.
A proposta é ampliar o acesso à informação e contribuir para a compreensão dos instrumentos legais utilizados na proteção das mulheres em situação de violência.
O encontro também busca promover o debate sobre os caminhos disponíveis para vítimas e familiares diante de situações de violência doméstica, aproximando o público de profissionais que atuam diretamente nas áreas jurídica e de proteção de direitos.
A entrada será mediante a doação de um litro de leite, que deverá ser entregue na recepção do evento.
SERVIÇO
Palestra “Lei Maria da Penha na Prática: Medidas Protetivas, Processo Criminal e Repercussões Familiares”
Data: quarta-feira, 26 de agosto
Horário: 19h
Local: OAB Jaguariúna, 232ª Subseção
Endereço: Rua Júlia Bueno, 651, Jardim Santa Maria, Jaguariúna
Entrada: doação de 1 litro de leite
