SUA EMPRESA PRECISA DE UM ADVOGADO MESMO SEM TER PROCESSOS NA JUSTIÇA?
Olá, leitor!
Quando pensamos na atuação de um advogado, é muito comum associarmos esse profissional a processos judiciais, audiências e conflitos que precisam ser resolvidos na Justiça. Mas você sabia que, no mundo empresarial, uma das funções mais importantes da advocacia é justamente evitar que esses problemas aconteçam?
Nesta semana, quero conversar especialmente com você que é empresário, comerciante, empreendedor ou que está pensando em abrir o próprio negócio.
Afinal, será que uma empresa precisa de acompanhamento jurídico mesmo quando não possui nenhum processo judicial?
A resposta é que, embora a contratação de uma consultoria jurídica não seja obrigatória para todas as empresas, ela pode representar uma importante ferramenta de prevenção, segurança e planejamento.
O QUE É UMA CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL?
Diferentemente do que muitas pessoas imaginam, o trabalho de um advogado não começa apenas quando uma empresa recebe uma notificação judicial.
A consultoria jurídica empresarial consiste no acompanhamento e na orientação preventiva das atividades de um negócio, buscando identificar riscos, esclarecer dúvidas e garantir que as decisões sejam tomadas com maior segurança jurídica.
Isso envolve desde a elaboração e análise de contratos até orientações relacionadas aos direitos dos consumidores, relações trabalhistas, cobranças, fornecedores e responsabilidades da empresa.
Na prática, significa ter um profissional preparado para orientar o empresário antes que uma decisão aparentemente simples se transforme em um problema.
UM CONTRATO MAL ELABORADO PODE CUSTAR CARO
Imagine que sua empresa contrate um fornecedor para entregar determinados produtos mensalmente.
O acordo é feito por mensagens de WhatsApp, sem estabelecer claramente os prazos, as condições de pagamento, as responsabilidades de cada parte ou as consequências de um eventual descumprimento.
Durante algum tempo, tudo funciona perfeitamente. Até que o fornecedor deixa de entregar os produtos, causando prejuízos ao estabelecimento.
Nesse momento, surgem diversas dúvidas: quem será responsável pelos danos? Existe alguma multa? Como exigir o cumprimento do combinado?
É justamente nesse tipo de situação que percebemos a importância de um contrato bem elaborado.
Uma consultoria jurídica pode auxiliar na elaboração e revisão de contratos, estabelecendo regras claras e reduzindo as chances de conflitos futuros.
RELAÇÕES TRABALHISTAS TAMBÉM EXIGEM ATENÇÃO
Outro ponto que merece cuidado é a relação entre empresas e funcionários.
Contratações, jornadas de trabalho, horas extras, férias, advertências, desligamentos e outras questões trabalhistas fazem parte da rotina de muitos negócios.
Entretanto, decisões tomadas sem a devida orientação podem resultar em descumprimento da legislação e, consequentemente, em reclamações trabalhistas.
O acompanhamento jurídico permite que o empresário compreenda suas obrigações e adote procedimentos mais seguros, respeitando os direitos dos trabalhadores e protegendo a própria atividade empresarial.
DIREITO DO CONSUMIDOR: UM CUIDADO DIÁRIO
Se sua empresa vende produtos ou presta serviços, o Código de Defesa do Consumidor também faz parte da sua rotina.
Questões relacionadas a trocas, garantias, devoluções, publicidade, cancelamentos e cobranças precisam ser tratadas com atenção.
Imagine, por exemplo, que um consumidor solicite a devolução de um produto e a empresa não saiba se é obrigada a aceitar.
Uma resposta equivocada pode gerar reclamações, desgaste na relação com o cliente e até uma demanda judicial.
Com orientação jurídica adequada, a empresa consegue estabelecer procedimentos internos compatíveis com a legislação, oferecendo maior segurança tanto ao consumidor quanto ao próprio empresário.
PREVENIR PODE SER MAIS ECONÔMICO DO QUE RESOLVER
Existe uma frase muito conhecida que se aplica perfeitamente ao mundo empresarial: prevenir é melhor do que remediar.
No Direito, essa ideia também faz sentido.
Uma empresa que procura orientação jurídica somente depois de receber uma ação judicial pode descobrir que determinadas situações poderiam ter sido evitadas com medidas relativamente simples.
Um contrato revisado, uma orientação antes de realizar uma demissão, uma cobrança conduzida corretamente ou a adequação de determinada prática comercial podem reduzir significativamente os riscos de conflitos.
É claro que nenhuma consultoria jurídica consegue garantir que uma empresa jamais enfrentará processos.
Entretanto, o acompanhamento preventivo pode diminuir a exposição a riscos e evitar despesas que poderiam comprometer o planejamento financeiro do negócio.
CONSULTORIA JURÍDICA NÃO É APENAS PARA GRANDES EMPRESAS
Talvez você esteja pensando: “Mas minha empresa é pequena. Será que realmente preciso disso?”
É importante compreender que os riscos jurídicos não estão presentes apenas nas grandes organizações.
Pequenos comércios, prestadores de serviços, lojas virtuais, profissionais autônomos e empresas familiares também celebram contratos, atendem consumidores, contratam funcionários e assumem obrigações.
E, muitas vezes, um prejuízo que seria administrável para uma grande empresa pode representar uma dificuldade financeira significativa para um pequeno empreendedor.
Por isso, o acompanhamento jurídico deve ser avaliado conforme a realidade, o porte e as necessidades de cada negócio.
O ADVOGADO TAMBÉM PODE PARTICIPAR DAS DECISÕES ESTRATÉGICAS
Outro aspecto importante é compreender que a consultoria jurídica não se limita a responder dúvidas sobre leis.
O advogado também pode auxiliar o empresário na avaliação dos riscos envolvidos em determinadas decisões.
Antes de firmar uma parceria comercial, contratar um serviço, negociar uma dívida ou expandir suas atividades, por exemplo, a análise jurídica pode identificar obrigações e consequências que nem sempre são percebidas inicialmente.
Dessa maneira, o Direito deixa de ser visto apenas como uma solução para conflitos e passa a integrar o planejamento e a organização da empresa.
CONCLUSÃO
Leitor, empreender exige coragem, dedicação e inúmeras decisões diárias.
Quem administra uma empresa sabe que nem sempre é possível prever todos os desafios que surgirão pelo caminho. Entretanto, muitos problemas jurídicos podem ser evitados quando existe orientação adequada desde o início.
Por isso, é importante mudar aquela antiga ideia de que advogado é um profissional que deve ser procurado somente quando chega uma intimação ou quando um processo judicial já foi iniciado.
A advocacia também possui um papel preventivo, auxiliando empresários a tomar decisões mais seguras, organizar suas relações comerciais e proteger o patrimônio construído ao longo dos anos.
Afinal, uma empresa bem administrada não é apenas aquela que sabe resolver seus problemas, mas também aquela que se prepara para evitá-los.
E fica aqui uma reflexão: será que não é melhor investir na segurança jurídica do seu negócio hoje do que enfrentar as consequências de uma decisão equivocada amanhã?
Até a próxima!
Maria Vitória Savioli Carrara
Advogada – OAB/SP 510.185
Colunista do jornal O Regional
