OAB sedia sábado 1° Seminário sobre Diversidade Sexual e Combate a Homofobia
Neste sábado, dia 14 de maio, das 09h30 às 17h30, acontece no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o 1° Seminário Municipal sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia. A proposta em realizar o evento partiu da Comissão de Diversidade Sexual da OAB da 61ª Subseção de Mogi Guaçu, que é presidida pela advogada Monique Mendes Maretti Marchesi.
O historiador, doutorando em Educação e especialista na questão de gênero, Alex Barreiro, foi convidado a participar da organização do seminário. O evento é para destacar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia que é comemorado no próximo dia 17.
Segundo Barreiro será discutido as questões de políticas públicas no município direcionadas aos LGBT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), violências institucional e a negação de direitos que já foram consolidados. Como exemplo de um direito já consolidado sobre a questão de gênero é o uso do nome social, em que Travestis e transexuais passam a usar o nome que refletem a sua atual identidade de gênero.
De acordo com Barreiro a questão do uso do nome social já acontecem em cidades maiores. “Mas aqui no nosso município isso não ocorre por ser muito conservador”, analisa. Conforme o Decreto Estadual N° 55.588, de 17 de março de 2010, assinado pelo então governador do Estado de São Paulo José Serra, fica assegurado às pessoas transexuais e travestis o direito de tratamento nominal em todos os procedimentos da administração direta e indireta do Estado de São Paulo.
Isso significa quem em qualquer órgão público do Estado de São Paulo a pessoa ao expressar que deseja ser chamada pelo nome social deverá ser tratada pelo prenome indicado. Isso pode ser em escolas, hospitais e repartições públicas.
O evento ainda tratará sobre a questão da mulher na política. “Se não tem mulher na política não tem representatividade e portanto não se cria políticas públicas voltadas para as mulheres”, explica Carolina Helena Benedicto dos Reis, membro do Coletivo Educacional de Mulheres “Maria Lacerda de Moura”.
O local que abrigará o seminário tem capacidade para 100 pessoas, por isso é importante chegar as 9h30 para realizar a inscrição no evento, que é gratuito. Será emitido ao final um certificado de participação. A sede da OAB fica localizada na Rua José Colombo, n° 260, Morro do Ouro.
Programação
9h30 – Café da manhã / Inscrições
10h – Apresentação de abertura – Monique Mendes Maretti Marchesi (Advogada OAB Mogi Guaçu)
10h15 – 11h – “Homossexualidade, Gênero e Educação: tensões e violências institucionais”, com Alex Barreiro (Historiador e doutorando em Educação) e Camila Godoy (Engenheira Química e militante Trans)
11h45 – 12h30 Aberto para perguntas
14h00 – 14h45 – “Direitos e Políticas Públicas LGBTT: Conquistas e retrocessos para o exercício da cidadania em Mogi Guaçu”, com Sérgio Quintiliano (Advogado) e Chrystopher Dekay (Ativista LGBTT e assessor de políticas públicas)
15h30 – 16h15 – “Empoderar e se fazer mulher: a invisibilidade lésbica e a exclusão das mulheres na política municipal”, com Carolina Helena Benedicto dos Reis (Historiadora e membro do Coletivo Educacional de Mulheres: Maria Lacerda de Moura)
17h – Lançamento do Manifesto LGBTT de Mogi Guaçu, com Bruno Mendonça (Ativista LGBTT e fundador do Grupo Voo da Liberdade – Mogi Guaçu)
Matéria: Fábio Alcântara Lima
Alex e Carolina serão palestrantes e irão falar sobre discussão da questão de gênero em Mogi Guaçu
