Vereadora Jacinta Heijden participa de reunião do conselho fiscal do Consórcio PCJ
Representando o Legislativo de Holambra, a vereadora Jacinta Heijden(PSDB) participou em Americana nesta quinta-feira, dia 9, de reunião do conselho fiscal do Consórcio PCJ. A entidade reúne 42 municípios, alem de empresas públicas e privadas, e atua especialmente nas áreas de recursos hídricos e saneamento, articulando soluções junto aos governos federal e estadual, Comitês PCJ e outras entidades ligadas ao setor.
Durante o encontro os vereadores apreciaram as contas de 2016 e o orçamento previsto para 2017. Também foram definidas as datas para a formação do conselho fiscal da entidade para o biênio 2017/2018. Os Legislativos dos municípios consorciados terão até 30 de abril para indicar dois representantes (titular e suplente) para compor o conselho, que escolherá sua diretoria no dia 12 de maio.
Renovação de outorga do Cantareira
Durante o encontro, o Secretário Executivo da entidade, Francisco Lahóz, falou sobre as preocupações relativas à renovação da outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira. Uma delas é estabelecer punições caso os termos acordados na renovação não sejam respeitados por uma das entidades envolvidas.
O tema vem sendo discutido em audiências públicas – uma delas está marcada para o dia 10 de março, das 9h às 13h, na Câmara Municipal de Campinas. A sociedade também poderá contribuir com a Audiência Pública do Cantareira via internet enviando sugestões pelo Portal da Audiência Pública e e-Protocolo da ANA (http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html) a partir das 8h do dia 11/03/2017 até às 18h do dia 17/03/2017.
