Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é empossado em Jaguariúna
Novo colegiado terá mandato no biênio 2026/2028 e reúne representantes do poder público e da sociedade civil
Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna foram empossados na manhã desta terça-feira, 11 de agosto, durante solenidade realizada no gabinete da Prefeitura.
O colegiado terá mandato durante o biênio 2026/2028 e será responsável por acompanhar, discutir e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à população idosa do município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é um espaço de participação democrática e controle social voltado à promoção, proteção e garantia dos direitos desse público.
A composição do conselho está fundamentada na Lei Municipal nº 2.202/2014, alterada pela Lei nº 2.920/2023 e atualizada pela Lei Municipal nº 3.036, de 14 de agosto de 2025.
O colegiado é formado por 16 integrantes, sendo oito representantes do Poder Público Municipal e oito representantes da sociedade civil organizada.
Entre as atribuições do conselho estão o acompanhamento das ações desenvolvidas no município e a participação na construção de políticas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão e à garantia de direitos.
Com a posse, os novos conselheiros iniciam os trabalhos para o período 2026/2028, ampliando a participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas direcionadas à população idosa de Jaguariúna.
Fonte: Prefeitura de Jaguariúna
Foto: Diego Monarin
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