Deputados querem redução da idade mínima para ser presidente da República
FOTO: Câmara dos deputados
Um texto que propõe a redução da idade mínima para candidatos a presidência da República e a senador para 30 anos está circulando na Câmara dos Deputados. O deputado Eros Biondini (PL-MG) está recolhendo assinaturas entre os parlamentares para conquistar apoio ao texto, que poderá se tornar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A idade mínima prevista na Constituição para candidatos aos cargos de presidente e senador é de 35 anos. O texto que o deputado Biondini deseja protocolar na Câmara propõe reduzir em cinco anos o limite mínimo para estes cargos. Mas o texto também propõe mudanças para as referencias de idade para outras posições políticas, como a ideia de baixar a idade mínima de governador para 28 anos. Atualmente, os candidatos precisam ter 30 anos. A proposta também é alterar para 20 anos a possibilidade de candidaturas a Câmara Federal.
Para que o texto se torne uma PEC, ele precisa reunir um mínimo de 171 assinaturas. A Câmara possui 513 deputados. Eros Biondini diz que já alcançou 101 parlamentares favoráveis ao seu texto.
O caminho até que este texto se torne oficialmente uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e seja aprovada pelo Congresso Nacional é longo. Precisa reunir assinaturas, ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, ser colocado na agenda das Casas pelos presidentes da Câmara e do Senado e ser aprovado pelos dois plenários.
Percebe-se que, por trás desse movimento de conquistar apoio para a redução das idades mínimas de candidatos de cargos do Executivo, está a intenção de alguns partidos de tornar possível a candidatura de alguns de seus membros, que são jovens, mas que têm grande desempenho nas redes sociais.
Reportagem, Max Gonçalves
Agência Voz
