Os membros da Comissão Municipal para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), formada por funcionários municipais de diversos setores, ...

Em solenidade presidida pelo prefeito de Monte Alegre do Sul e presidente do CICAP – Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista, Edson ...

A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na ...

Em comemoração ao dia 1º de Maio, homenageando o Trabalhador, a Prefeitura Municipal de Pedreira estará promovendo uma grande Festa, nas dependências do ...

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na Capital Federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, ...

A Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 é um espaço democrático aberto ao Poder Público e articulado com a sociedade para que todos e todas ...