Vereadores aprovam em bloco todos os projetos em pauta na Sessão de 25/02
Em votação realizada em bloco das matérias da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade todos os projetos de lei da pauta da 42ª Sessão, nesta segunda-feira (25). Acompanhe abaixo a síntese dos projetos aprovados e que seguem para a sanção do prefeito municipal:
APROVADO. Convênio com o Ministério do Turismo para a revitalização do Parque Ernesto Coser, no valor de R$ 270.476,19.
APROVADO. Abertura de crédito especial para transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) no valor de R$ 105.192,30 para manutenção das atividades do CRAS e do CREAS.
APROVADO. Abertura de crédito especial para transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Serão R$ 2.250.598,51 para distribuição em necessidades de áreas diversas, mais R$ 202.710,00 destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes na rede de saúde e R$ 173.780,00 para a compra de equipamentos e materiais para o setor de Saúde Bucal. O Executivo também teve o aval legislativo para dispor de mais R$ 171.458,02 destinados à conclusão das obras da UBS do Jardim Brasília e R$ 210.319,09 para concluir a construção da UBS do Residencial dos Lagos.
APROVADO. O Executivo ainda solicitou à Câmara autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro ocorrido no exercício de 2018, de recursos próprios, no valor de R$ 1.181.181,10, para serem alocados na reforma do Velório Municipal, manutenção do departamento de água e esgoto, atividades de cultura e turismo, despesas administrativas, manutenção do trânsito e iluminação pública e na complementação das obras de construção das UBS Jardim Brasília e Residencial dos Lagos.
APROVADO. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, um projeto de resolução autoriza a doação de bens móveis do Legislativo à Administração Municipal, entre eles dois aparelhos de ar condicionado, geladeira, bebedouro e duas impressoras.
