Conferência da Cidade será nos dias 7 e 8 de junho e comunidade está convidada a participar
Crédito: Rogério Capela
Propostas dos cidadãos na fase municipal serão enviadas para conferência estadual e farão parte da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)
A Conferência Municipal da Cidade de Campinas está agendada para os dias 7 e 8 de junho, sexta-feira e sábado próximos, e é aberta a toda a comunidade, que poderá sugerir e debater propostas do município para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) a serem encaminhadas para a etapa estadual da discussão. É a oportunidade de pensar e planejar o futuro da cidade a partir dos desejos de seus moradores.
A abertura da Conferência Municipal da Cidade será no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), às 19h da sexta-feira, dia 7 de junho. As discussões e avaliações das propostas prosseguem no sábado, 8 de junho, das 8h às 18h, na Estação Cultura, no pátio ferroviário de Campinas. Os encontros são abertos e cerca de cem pessoas já se inscreveram previamente para participar; também já foram recepcionadas quase 50 propostas pelo sistema on-line, que ficou disponível até o dia 31 de maio.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, destaca que houve mobilização dos conselhos municipais na fase de preparação da conferência e convite para que a população contribua com sugestões, individualmente e por meio das entidades representativas da sociedade. “É importante que as pessoas participem, que digam o que esperam para o desenvolvimento de Campinas e como o Governo Federal pode atender essas demandas na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Por isso, a etapa das conferências municipais é fundamental, porque as demandas das pessoas que vivem nas cidades é que darão o tom das conferências estaduais e da conferência nacional”, explica Coluccini. Ele lembra que as temáticas são amplas, mas refletem diretamente na qualidade de vida da comunidade.
A 6ª Conferência Nacional da Cidade tem como tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O site da Conferência Municipal de Campinas está acessível em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo. No canal, dentro da página da Prefeitura de Campinas, é possível ter as informações sobre o evento.
A pré-conferência de Campinas foi realizada no dia 23 de maio, no Salão Vermelho do Paço Municipal, reunindo representantes dos conselhos municipais e pessoas interessadas em debater as sugestões para o planejamento do desenvolvimento urbano do Município nos próximos anos. No encontro também foi aprovada a proposta do regimento e definida a comissão organizadora da Conferência da Cidade de Campinas. Uma reunião preparatória com os conselhos já havia sido realizada em 15 maio.
Participação
Mesmo quem não se inscreveu previamente está convidado a participar da Conferência da Cidade de Campinas nos dias 7 e 8 de junho. As sugestões da população para ações devem seguir as temáticas propostas para o planejamento do desenvolvimento urbano do Município, e poderão ser individuais ou em grupo, representando, por exemplo, demandas de setores específicos da sociedade.
Os temas propostos vão desde as mudanças climáticas e a preparação das cidades para adequar suas estruturas; as respostas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), até a como promover a justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras.
São três eixos principais de propostas para a Conferência Municipal da Cidade de Campinas: articulação e planejamento das políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; grandes temas transversais. No primeiro, entram temas como políticas de habitação, de saneamento básico e de mobilidade urbano; enquanto no segundo, estão gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social (gestão democrática das cidades), sistema nacional de desenvolvimento urbano e financiamento da PNDU. Já no terceiro eixo, estão contempladas áreas que vão desde a sustentabilidade ambiental e as emergências climáticas até a transformação digital e segurança pública.
Informações sobre os eixos temáticos e a apresentação sobre a Conferência estão disponíveis em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo. As sugestões aprovadas em Campinas serão encaminhadas para a etapa estadual paulista, marcada para setembro. O processo culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, a ser realizada no próximo ano.
São objetivos da conferência nacional: a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à política nacional de desenvolvimento urbano; mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da política nacional de desenvolvimento urbano e das suas áreas estratégicas; e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, nos estados, no distrito federal e nos municípios.
