Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sanciona lei que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado estadual
O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual nº 17.746, de autoria do Deputado Estadual Teonílio Barba, do PT, que estabelece o dia 20 de novembro como feriado estadual em celebração ao Dia da Consciência Negra. A lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo em 12 de setembro de 2023 e tem como objetivo promover igualdade, solidariedade e respeito às comunidades afrodescendentes no estado.
O Projeto de Lei nº 370/2023, proposto pelo Deputado Teonílio Barba, teve um amplo apoio no legislativo estadual e foi aprovado por uma maioria significativa, refletindo o compromisso do estado de São Paulo em promover a inclusão, o reconhecimento da cultura afro-brasileira e a luta contra o racismo.
O Dia da Consciência Negra é uma data de grande importância no Brasil, comemorado em 20 de novembro em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo da resistência negra à escravidão. A instituição desse dia como feriado estadual em São Paulo destaca o compromisso do estado em consideração e valorização da cultura e a contribuição dos afrodescendentes para a sociedade.
O feriado estadual de 20 de novembro, uma segunda-feira em 2023, proporcionará um momento para reflexão, conscientização e celebração da cultura afro-brasileira, bem como para promover a discussão sobre questões relacionadas ao racismo e à igualdade.
A celebração do Dia da Consciência Negra como feriado estadual em São Paulo se alinha com iniciativas em todo o Brasil que buscam combater a discriminação racial e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Nesse sentido, a Lei Estadual nº 17.746 representa um avanço significativo no estado de São Paulo e destaca o compromisso das autoridades e da sociedade em criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os seus cidadãos, independentemente de sua origem étnica.
O feriado do Dia da Consciência Negra servirá como uma oportunidade para educar, conscientizar e unir as pessoas em torno dos princípios de igualdade, solidariedade e respeito, e promover a reflexão sobre a importância da diversidade em uma sociedade justa e inclusiva.
