Santuários para animais em nosso país
Solução para pôr fim ao abandono e maus-tratos aos animais
Creio que esteja na hora de o Brasil começar a construir santuários para acolher animais abandonados nas ruas, sejam eles oriundos da tração animal como carroças, charretes, sem esquecer os que são submetidos à cruel cultura de rodeios, vaquejadas e afins. Isso, na verdade, não é um favor, mas, obrigação do Poder Público, haja vista o amparo legal que eles possuem, desde a Constituição Federal em seu artigo 225/Iº/VII, às leis infraconstitucionais, tendo como a principal a Lei Federal 9605/98, art.32. Inclusive, as leis já foram citadas por mim em diversos artigos e não é novidade para os mais atentos e simpatizantes dos animais de que isso é fundamental para pôr-se fim a tudo que é nocivo à fauna em nosso país. Todavia, falta atitude por parte de governantes, muitas vezes, postergando decisões. Mas, com os novos eleitos, principalmente, presidente da República e novos governadores, acredito que teremos êxito em muitas propostas pelo bem-estar da fauna em amplo espectro. É preciso protegê-los, como ocorre em países do primeiro mundo.
E a grande solução, além das palestras educativas nas escolas e faculdades, o que faço rotineiramente, é a construção de santuários Brasil afora, uma vez que há muitas terras devolutas e que podem servir como centro de acolhimento de animais de diversas espécies e parlamentares precisam sensibilizar-se para este fim, apresentando algum projeto de lei para que isso seja viável.Como destaquei, terras há e a construção destes centros de acolhimento não é caro para Estados e Municípios. É preciso lutar com inteligência e pacificamente em busca de nobres objetivos. São os idealistas que ajudam a construir um mundo melhor! Honestamente, neste ano de 2019, posso assegurar aos ilustres leitores e leitoras desse ótimo jornal que esta será a minha bandeira, ou seja, conversar com autoridades governamentais propondo a construção dos mesmos. Inclusive, além de acolher a fauna, o local poderia ser explorado como turismo, na imensidão da área verde, construindo pelo menos um restaurante, como há no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro. Construir um lugar que ampare animais e, ao mesmo tempo, aprazível para todos nós.
Três exemplos emblemáticos que entendo como paradigmas são o Santuário dos Elefantes, na Chapada dos Guimarães, MT, uma organização sem fins lucrativos que ampara e acolhe animais silvestres, no caso específico, elefantes oriundos de circos espalhados pela América Latina, que foram libertados e levados para esse santuário. Cito também o Santuário das Fadas, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro, paradigmas que merecem ser observados por governantes, para que possamos pôr fim à crueldade dos animais e o Rancho dos Gnomos, em Cotia – SP, santuários e locais aprazíveis que acolhem animais silvestres, domésticos e domesticáveis.
UM DESIDERATO QUE VALE A PENA INSISTIR
Para concluir, este é o meu desiderato em 2019 – lutar pacificamente pela proliferação de santuários Brasil afora, retirando animais do sofrimento e subjugação humana, pondo fim ao martírio deles. É impensável e inadmissível que ainda convivamos com animais maltratados por pessoas infelizes e insensatas, assim como animais abandonados nas ruas de nosso país, outros aprisionados em galinheiros, aves que não têm espaço sequer para se mexer – aviários são exemplos nefastos de crueldade, com aves aprisionadas em gaiolas e abatidas sem dó nem piedade para atender aos fregueses locais. Este horror tem raízes fincadas no tempo da monarquia no Brasil, um atavismo cultural degradante, cruel, desumano e que ainda existe, infelizmente, em nosso país. É preciso pôr imediatamente um fim em tudo isso! Os pobres e indefesos animais ainda vivem subjugados às piores idiossincrasias humanas, atos primitivos que somente a educação é capaz de reverter o cenário de dor.
Algo me diz, sinceramente que, enquanto os animais forem maltratados conscientemente por humanos, jamais teremos paz na vida. Inclusive, isso me foi dito por um grande amigo e professor universitário, lecionando Física Quântica. Disse-me ele: meu amigo Gilberto, enquanto um ser senciente (animal não humano) for maltratado por outro ser senciente (animal humano) toda a Humanidade de alguma forma sofrerá, uma vez que tudo é constituído de energia e estamos todos interligados. Sinceramente, ele tem toda razão!
Concluindo: precisamos respeitar a vida animal, conceder-lhes liberdade, por eles lutar pacificamente em busca da dignidade. Construir santuários para eles é imperiosa necessidade de um país que se desenvolve para a evolução da vida como um todo. De que adiantam leis protetivas se não são aplicadas devidamente? Os direitos dos animais são realidade em países avançados e precisam ser realidade no Brasil. Precisamos sensibilizar autoridades e esta é a minha prioridade como ativista e ambientalista neste ano de 2019. Enquanto vida eu tiver, lutarei por este desiderato – a construção de santuários no Brasil, pondo fim à crueldade contra os animais, lembrando que eles são seres sencientes como todos nós, tendo consciência e, consequentemente, possuindo emoções e sentimentos. Não há um porquê para pensar diferente.
Gilberto Pinheiro – jornalista, palestrante em escolas, faculdades, consultor da CPDA/OAB-RJ – Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil e ex articulista da AMAERJ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, destacando a senciência e direitos dos animais.
PINGANDO CONHECIMENTO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal está na iminência de votar em decisão terminativa o projeto de lei – PLS 351/2015, alterando o Código Civil – Lei 10406/2002 – determinando que os animais não sejam mais considerados coisas, mas, seres sencientes.
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